Baianos brilham nos pampas gaúchos com prêmios e arrancam lágrimas da platéia‏

Como informamos na edi-ção de ontem, eram grandes as chances dos defensores públicos baianos receberem prêmios por práticas exitosas no VIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, que acontece em Porto Alegre (foto). Pois bem: dos quatro trabalhos inscritos, dois foram premiados com menção honrosa.

Com pouco mais de um ano de atuação na comarca de Serrinha, a dupla Gil Braga e Tatiana Ferraz foi laureada com o projeto Cidadania Rural - Democratizando o Acesso à Justiça. O outro projeto premiado foi a Central de Atendimento aos Presos em Delegacias (CAPRED), e cujos autores são Clériston Cavalcante, Mauricio Saporito, Cynara Peixoto e Soraia Ramos.

Dentre os projetos que concorreram nacionalmente, outros dois da Bahia estiveram no páreo, quais sejam, Carnaval 2009 - A Defensoria também está na Avenida (de Firmiane Venâncio e Carmem Novaes) e Ação Cidadã - Sou Pai Responsável (de Tereza Cristina Ferreira e Rosane Assunção). Ambos merecem também nossos aplausos, pela importância que significam na sociedade baiana.

O projeto Cidadania Rural foi estruturado em quatro linhas de trabalho: 1) palestra abordando os principais direitos previstos no ordenamento jurídico, 2) divulgação do papel da Defensoria Pública, 3) diálogo com os cidadãos presentes às palestras a fim de conhecer sua realidade e descobrir suas demandas coletivas 4) atendimento jurídico individualizado.

A Central de Atendimento a Presos em Delegacia da Defensoria da Bahia já conseguiu, em um ano, ajuizar mais de três mil ações. A CAPRED tem atuação diária no contato com as delegacias, presos e seus familiares. A atuação também se dá no interior do Estado, onde a DPE já ajuizou várias ações, resultando na liberdade de alguns presos, promovendo igualdade de direitos para aqueles que não tem condições de pagar advogado.

Reconhecimento – Para os defensores Gil Braga e Tatiane Ferraz, o prêmio é o reconhecimento do trabalho desenvolvido sem recursos financeiros e com abnegação. "O defensor público precisa sair do conforto do gabinete e ir ao encontro do povo a fim de prestar um serviço de qualidade", comentaram eles. O discurso dos dois provocou muita emoção, a ponto de arrancar lágrimas na platéia.

Soraria Ramos acredita que o prêmio para o projeto da CAPRED valoriza muito o trabalho de toda a Defensoria Pública da Bahia, uma vez que se trata de um trabalho coletivo no qual o defensor não fica esperando o assistido ir até ele. "Vários colegas de outros estados me procuraram para pedir o projeto, pois querem implementar a CAPRED também em seus estados. É uma alegria muito grande mostrar que o trabalho desenvolvido com tanto sacrifício tem um reconhecimento dentre vários defensores de todo o Brasil", comentou.

A apresentação de práticas exitosas tem a finalidade de estimular o exercício concreto de uma política institucional una, sólida e eficiente, propiciando a possibilidade de multiplicação dos bons exemplos de prática defensorial em benefício direto aos assistidos. O julgamento das teses foi feito por uma comissão julgadora composta especialmente para as finalidades do concurso.

Ganhar prêmio é, sem dúvida, a concretização de sonhos e de muito trabalho, mas, também, um incentivo para que outros colegas trilhem caminho semelhante. Para brindar os premiados do VIII Congresso Nacional de Defensores Públicos, escolhemos a canção abaixo, bem no clima dos pampas gaúchos.