PMs ameaçam parar durante o Carnaval

Insatisfeitos com o não-cumprimento das reivindicações acordadas com o governo do Estado há quatro meses, determinantes para o fim do movimento Polícia Legal, lideranças da União das Associações da PM-BA, que reúne 34 associações na capital e interior, iniciaram o processo de mobilização da tropa. E partem para o ataque com a ameaça de parar as atividades durante o Carnaval.

“Vamos levar esta proposta para a assembleia que realizaremos no início de janeiro, mas quem decide é a tropa”, disse o presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar (Força Invicta), major Sílvio Correia. Um dos participantes das negociações, ele lembra que 11 de dezembro marcou o fim do prazo de 120 dias acordado para que o governo atendesse às reivindicações dos policiais militares.

Em agosto, quando iniciou o Movimento Polícia Legal, a categoria, que não pode fazer greve por impedimento do Estatuto da PM-BA, decidiu restringir suas atividades para aquelas que estavam dentro da lei. Motoristas que não passaram pelo curso de direção de emergência, uma exigência do Código de Trânsito Brasileiro, não dirigiam viaturas, por exemplo.

Foi a forma encontrada para pressionar o governo a atender às reivindicações dos policiais, que iam desde o aumento de salários à exigência de equipamentos de proteção individual, a exemplo de coletes à prova de balas.

“Prometeram mais viaturas, mas nos enviaram 900 velhas, que estavam sendo utilizadas pela Secretaria da Fazenda. As companhias independentes estão com viaturas quebradas, e o Batalhão de Choque recebeu seis viaturas, também velhas, que eram da Força Nacional”, disse Correia. Segundo o dirigente, só foram formadas três turmas para o curso de direção, antes de ser suspenso.

Remuneração - Sobre a principal reivindicação dos policiais militares, a questão salarial, Correia diz que não há progresso nas negociações. “Todos os estados estão discutindo a PEC 41, mas a Bahia não”, disse ele, referindo-se à proposta de emenda à Constituição que estabelece a fixação de um piso salarial em nível nacional para policiais militares.

“O que nós estamos pedindo é melhor salário”, resume o soldado Agnaldo Pinto, presidente da Associação de Praças da PM (APPM). Segundo ele, o único aumento que a categoria teve foi o de 4% que recebeu todo o funcionalismo público. “Nada do que reivindicamos foi atendido pelo governador. Se quisermos cometer a irresponsabilidade de deflagrar uma greve, ela seria amplamente aderida porque há uma insatisfação generalizada da tropa”, disse.

O presidente da Sociedade Beneficente dos Sargentos da PM-BA), subtenente Leal, disse que o governo do Estado voltou atrás sobre as promessas que fez durante as negociações. Segundo o dirigente, desde o fim do movimento Polícia Legal, houve duas reuniões. “Elas deixaram de acontecer há mais de dois meses”, disse.

Tenente-coronel Hélio Gondim, responsável pela Comunicação da PM-BA, disse que dois meses é justamente o período em que o comandante-geral da PM, coronel Nilton Mascarenhas, esteve afastado por questões de saúde. Em nota dirigida à corporação, datada do último dia 19, Mascarenhas comemora o retorno aos trabalhos. “Estamos acompanhando a materialização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência, bem como a compra de coletes balísticos e armamentos adequados para proteger os nossos servidores em qualquer tipo de ocorrência policial”, diz o texto.