Depois da reação da Igreja Católica, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mandou rever o trecho pró-aborto no decreto do 3° Plano Nacional de Direitos Humanos, alegando que ele não traduz a posição do governo, informa reportagem da colunista Eliane Cantanhêde, publicada nesta terça-feira (12) pela Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Pela nova redação, o texto deverá fazer uma defesa genérica do aborto, no contexto de saúde pública --para salvar a vida da mãe, por exemplo. Também haverá alterações na parte que trata da violação de direitos humanos na ditadura.
Como foi publicado pelo "Diário Oficial da União", no dia 22 de dezembro, o plano estabelece "apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos".
Na nova redação, será suprimida a parte que fala da autonomia, pois caracteriza apoio à decisão íntima de interromper a gestação, mas não é a posição do governo e de Lula.
Na última sexta-feira (8), d. José Simão, bispo de Assis (SP) e responsável pelo Comitê de Defesa da Vida do Regional Sul-1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que congrega as dioceses do Estado de São Paulo, disse que a igreja vê as iniciativas do plano como uma "atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula".
Polêmica
A polêmica sobre o Programa de Direitos Humanos teve início no final do ano passado, quando os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso Lula não revogue o trecho do programa que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).
Vannuchi, por outro lado, também ameaça entregar o cargo se Lula recuar no teor do programa. Em entrevista à Folha, o ministro disse que é "um fusível removível" no governo e pedirá demissão caso o texto seja alterado para permitir a investigação de militantes da esquerda armada durante a ditadura militar --como exigem Jobim e as Forças Armadas.
Ele condena a tentativa de colocarem no mesmo nível torturadores e torturados. Uns agiram ilegalmente, com respaldo do Estado, os outros já foram julgados, presos, desaparecidos e mortos, comparou o secretário, citando o próprio presidente Lula, que foi julgado e condenado a três anos (pena depois revista) por liderar greves no ABC paulista.
O plano também foi criticado pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura), pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
Os militares classificaram o documento como "excessivamente insultuoso, agressivo e revanchista" às Forças Armadas, enquanto Vannuchi defende investigações de torturas cometidas por militares.
Lula está no meio do fogo cruzado entre a área militar e Vannuchi para decidir o que fazer em relação ao programa.
