Nome do aeroporto ainda divide aliados da bancada estadual

Ainda está longe de ser resolvida, em Brasília, a polêmica em torno do nome do Aeroporto Internacional de Salvador que durante 43 anos foi Dois de Julho em homenagem às lutas pela Independência na Bahia. Em 1998, sob protestos da oposição ao governo do então PFL, o equipamento recebeu o nome do falecido deputado federal Luís Eduardo Magalhães.

Nem a proposta conciliatória do deputado federal Joseph Bandeira (PT-BA), já aprovada pelas comissões de Educação e Cultura e de Viação e Transportes da Câmara, que sugere a manutenção dos dois nomes, une a bancada baiana.

Também há inconformismo na área jurídica: desde março, um processo administrativo aguarda parecer da assessoria jurídica da Procuradoria Geral da República (PGR), por iniciativa do Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), que solicitou providências da PGR, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), para restabelecer o nome original do aeroporto.

Os procuradores da República Wilson Rocha de Almeida Neto, Ramiro Rockenbach e Domênico D'Andrea acreditam que é o Supremo Tribunal Federal quem pode decidir a parada. O ofício aguarda parecer da assessoria jurídica da PGR para seguir adiante.

Desagrado - Em vez de agradar, a proposta do petista Joseph Bandeira, de fazer com que o aeroporto de Salvador passasse a se chamar Dois de Julho/deputado Luís Eduardo Magalhães, causou reação de deputados baianos.

“É uma agressão à vontade do povo baiano. O hífen que separa os dois nomes é nada menos que a história”, reclama a deputada Alice Portugal (PC do B), autora de um projeto, em tramitação no Senado, para elevar o Dois de Julho à data de comemoração nacional.

Ela também é vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura, para onde a proposta de Bandeira voltou em setembro para reexame.

O parecer original, da relatora Nilmar Ruiz (DEM-TO), foi o que acatou a proposta de Bandeira e rejeitou três projetos de lei que previam o resgate do nome original: os autores eram a própria Alice Portugal, Luiz Alberto (P T) e Colbert Martins Filho (PMDB).

Reticente à junção dos nomes, Luiz Alberto admite que a aprovação de seu projeto seria difícil em razão da atual composição da Câmara. “Muitos parlamentares tinham ligação afetiva com Luís Eduardo”, observa ele, que já propôs até dar o nome do deputado ao prédio, como conciliação.