Planos têm nova cobertura obrigatória

Mais de 44 milhões de segurados dos planos de saúde privados contarão com 70 novos procedimentos médicos e odontológicos a partir de 7 de junho. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou nesta terça o novo rol de procedimentos que inclui exames como o PET-Scan – utilizado no diagnóstico de câncer de pulmão – mais de 20 tipos de cirurgias torácicas por vídeo, o teste rápido de HIV para gestantes e o transplante heterólogo de medula óssea, quando é realizado de uma pessoa para outra. Já para o segmento odontológico, entre os principais procedimentos que passam a ser cobertos pelos planos estão a colocação de coroa unitária e bloco dentário. Porém a norma é válida apenas para os contratos celebrados a partir de janeiro de 1999, quando entrou em vigor a Lei nº 9.656/98, regulando o setor.

Mesmo com a ampliação de procedimentos, Alfredo Scaff, secretário-executivo da ANS, diz que os reajustes das mensalidades em 2010, que serão anunciados entre abril e maio, não levarão em consideração estas novas coberturas. “Ao longo de 2010, a agência observa como os novos procedimentos impactaram os planos para o reajuste de 2011”, comenta Scaff. Quando houve a última revisão do rol, em 2008, a ANS concedeu um reajuste de 6,76%, sendo que 1% estava relacionado aos custos dos novos procedimentos.

Procurada pela reportagem de A TARDE, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que formou uma comissão técnica para melhor avaliar o novo rol de procedimentos. Daqui a uma semana, a Abramge irá se pronunciar, inclusive com relação aos reajustes.

Transplantes - Outra medida avaliada como positiva pelos órgãos de defesa dos consumidores é a ampliação do número de consultas a outros especialistas. As consultas aos psicólogos estão previstas em 40 sessões por ano. Antes eram 12. Aos fonoaudiólogos, passou de 6 para 24 sessões/ano, terapeutas ocupacionais de 6 para 12 sessões/ano e aos nutricionistas também de 6 para 12 sessões/ano.

Porém Polyanna Carlos Silva, advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ProTeste, lembra que todas dependem da indicação de um médico previamente. “Este rol promove a modernização dos procedimentos cobertos e o fato de a ANS ter estabelecido um período de dois anos para revisar os procedimentos é importante”, reforça a advogada. Em 2012, a ANS já deverá lançar novas coberturas.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) também divulgou em nota, no seu portal, que transplantes como o de coração, fígado e de pulmão não deveriam ter ficado de fora do novo rol. “O Idec considera que a própria existência do rol de coberturas obrigatórias é questionável. A Lei 9.656/98 garante aos consumidores a cobertura de todas as doenças listadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”, diz.

“A captação de órgãos é mais complexa e tem uma legislação específica. Teremos que integrar estas filas e centrais aos planos de saúde, de forma que não quebre a equidade entre os pacientes”, alerta Alfredo Scaff.