MEC veta 10 mil vagas em vestibular de curso a distância

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (10) a proibição da entrada de alunos em cursos a distância de cinco universidades privadas, incluindo Unip e Estácio de Sá, as duas maiores particulares do país.

Segundo o governo, 108 polos (pontos de apoio presenciais obrigatórios) dessas instituições não estão credenciados e, por isso, não podem oferecer vagas no vestibular deste ano (veja lista abaixo). Elas têm outros polos regulares, liberados para oferecer vagas.

Polos são locais em que o alunos devem cumprir a carga presencial obrigatória nos cursos a distância. Devem ainda oferecer bibliotecas, laboratórios e computadores para consulta.

A estimativa do MEC é que, ao todo, os 108 polos irregulares receberiam 10 mil alunos. Além de Unip e Estácio, estão na relação a Cesumar (PR), a Finom (MG) e a Unisa (SP).

A maioria dos locais não autorizados, de acordo com o ministério, estava na Unip: 76.

Para o secretário de Educação a Distância do governo Lula, Carlos Bielschowsky, a escola "deixa a desejar". "A Unip vai melhorar, mas precisa de mais docentes e melhorar o atendimento e o material didático."

Na Estácio, foram sete polos irregulares, mas o MEC ainda investiga a existência de outros.

Fiscalização

O veto ao vestibular já está valendo --quem, eventualmente, já tiver realizado seleção nos 108 polos deve suspendê-la. As escolas, porém, têm dez dias para se explicar. O MEC pode até descredenciá-las.

Os procedimentos de fiscalização do MEC foram elogiados por Oscar Hipólito, ex-diretor do Instituto de Física da USP-São Carlos e pesquisador do Instituto Lobo. "Não sei a situação desses polos, mas o ministério tem sido rígido. O que é correto, porque a qualidade tem de ser preservada. Muitos abriram polos sem estrutura."

Pesquisadora da FGV-SP e do Insper, Marta Maia também elogiou a decisão. "Cabe ao MEC dizer ao aluno se aquele curso tem qualidade."

A lógica tem sido criticada pela Abed (associação brasileira de educação a distância), que avalia que o setor deve ter liberdade para crescer --mercado e alunos definem quem tem qualidade. A fiscalização, que já fechou 5.613 polos, ocorre num momento de crescimento do setor: desde 2004, as matrículas aumentaram 12 vezes.

Outro lado

As universidades citadas pelo Ministério da Educação afirmam que irão esclarecer a situação de seus polos.

A Unip disse que os seus 76 polos apontados como irregulares estão de acordo com a lei: 33 foram autorizados pelo MEC há dois anos; nove estão em campi de cursos presenciais; e 34 estavam inativos na primeira vistoria por não terem alunos, mas a pasta permitiu que fossem abertos quando houvesse estudante.

A Estácio de Sá afirmou que "se pronunciará ao órgão regulador no prazo estipulado" sobre os polos considerados irregulares e que possui autorização para funcionar em 54 locais --que estão com vestibular em andamento.

A Unisa também disse que "prestará esclarecimentos aos órgãos competentes dentro dos prazos estabelecidos". A Cesumar afirmou que não tem todas informações sobre a decisão e, por isso, não poderia se pronunciar. Afirmou, porém, que mantém o vestibular para os 58 polos já autorizados.

Nenhum representante da Finom foi encontrado.

Polos irregulares
Nº Instituição Polo Cidade UF
1 Cesumar Guará Brasília DF
2 Cesumar Salvador Salvador BA
3 Cesumar Taguatinga Brasília DF
4 Cesumar Brasília Brasília DF
5 Cesumar EPTG Brasília DF
6 Finom Feira de Santana Feira de Santana BA
7 Finom São Paulo São Paulo SP
8 Unesa Maracanaú Maracanaú CE
9 Unesa Pacajus Pacajus CE
10 Unesa Itaboraí Itaboraí RJ
11 Unesa Maricá Maricá RJ
12 Unesa Itaguaí Itaguaí RJ
13 Unesa Nilópolis Nilópolis RJ
14 Unesa Araruama Ararauma RJ
15 Unesa Teresópolis Teresópolis RJ
16 Unesa Itapetininga Itapetininga SP
17 Unip - Camaçari BA
18 Unip - Feira de Santana BA
19 Unip - Ipirá BA
20 Unip - Itaberaba BA
21 Unip - Jequié BA
22 Unip - Santo Antônio de Jesus BA
23 Unip - Senhor do Bonfim BA
24 Unip - Valença BA
25 Unip - Catalão GO
26 Unip - Formosa GO
27 Unip - Niquelândia GO
28 Unip - Bacabal MA
29 Unip - Cambuí MG
30 Unip Centro Juiz de Fora MG
31 Unip - Sabará MG
32 Unip - Teófilo Otoni MG
33 Unip - Vespasiano MG
34 Unip - Jardim MS
35 Unip - Paranaiba MS
36 Unip - Diamante d'Oeste PR
37 Unip - União da Vitória PR
38 Unip - Cacoal RO
39 Unip - Caxias do Sul RS
40 Unip - Passo Fundo RS
41 Unip - Santa Vitória do Palmar RS
42 Unip - São Borja RS
43 Unip - Concórdia SC
44 Unip - Joinville SC
45 Unip Alphaville (Fernão Gaivota) - SP
46 Unip - Avaré SP
47 Unip - Bauru SP
48 Unip - Embu SP
49 Unip - Guariba SP
50 Unip Centro Ibiúna SP
51 Unip - Ilha Solteira SP
52 Unip - Indaiatuba SP
53 Unip - Itajobi SP
54 Unip - Itapetininga SP
55 Unip Centro Itapira SP
56 Unip Frasetto Itapira SP
57 Unip - Itatiba SP
58 Unip Centro Itu SP
59 Unip - Joanópolis SP
60 Unip - Jundiaí SP
61 Unip Jatobá Jundiaí SP
62 Unip - Mauá SP
63 Unip - Orlândia SP
64 Unip - Ourinhos SP
65 Unip - Paraguaçu Paulista SP
66 Unip - Paranapanema SP
67 Unip - Paulínia SP
68 Unip - Pedreira SP
69 Unip - Pilar do Sul SP
70 Unip - Pindamonhangaba SP
71 Unip - Piracicaba SP
72 Unip - Piraju SP
73 Unip - Pirassununga SP
74 Unip - Pontal SP
75 Unip Anchieta São Paulo SP
76 Unip Capão Redondo São Paulo SP
77 Unip Chácara Santo Antonio São Paulo SP
78 Unip Cidade Universitária São Paulo SP
79 Unip Cidade Ademar São Paulo SP
80 Unip Indianópolis São Paulo SP
81 Unip Ipiranga São Paulo SP
82 Unip Marquês São Paulo SP
83 Unip Norte São Paulo SP
84 Unip Paraiso São Paulo SP
85 Unip Paulista São Paulo SP
86 Unip Pinheiros São Paulo SP
87 Unip Santana São Paulo SP
88 Unip São Miguel Paulista São Paulo SP
89 Unip Shopping Butantã São Paulo SP
90 Unip Shopping Interlagos São Paulo SP
91 Unip Tatuapé São Paulo SP
92 Unip - Valparaíso SP
93 Unisa Bom Jesus da Lapa Bom Jesus da Lapa BA
94 Unisa Ipiaú Ipiaú BA
95 Unisa Paulo Afonso Paulo afonso BA
96 Unisa Planaltina Planaltina DF
97 Unisa Luz Monsenhor Parreiras Luz MG
98 Unisa Belo Horizonte Belo Horizonte MG
99 Unisa Vertente do Caparaó Manhumirim MG
100 Unisa Ananindeua Ananindeua PA
101 Unisa Belém Belém PA
102 Unisa Teresina Teresina PI
103 Unisa Unesc/Cacoal Cacoal RO
104 Unisa Uniouro Ouro Preto do Oeste RO
105 Unisa Piracicaba Piracicaba SP
106 Unisa São Bernardo do Campo São Bernardo do Campo SP
107 Unisa São Carlos São Carlos SP
108 Unisa São Vicente São Vicente SP