A partir de 22 de fevereiro, a Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia inicia uma mobilização nos municípios do interior, realizando Diálogos Municipais nas 33 comarcas onde há Defensoria e na capital. A partir destes diálogos, a Ouvidoria formará seu Grupo Operativo, que será integrado por cidadãos e cidadãs, representantes da sociedade civil organizada, através de seleção pública (Edital em www.defensoria.ba.gov.br). O Grupo terá como finalidade acompanhar a prestação dos serviços realizados pela Defensoria Pública visando à qualidade e à eficiência, através da coordenação da Ouvidoria, de caráter externo, algo inédito nas instituições de Justiça do país.
Já no dia 22, a Ouvidoria visitará, simultaneamente, os municípios de Feira de Santana, Amargosa, Santo Amaro e Serrinha, com Diálogos nas Câmaras de Vereadores locais a partir das 8h. As audiências serão realizadas até o dia 15 de março.
A iniciativa, que é pioneira no país, significa, também, o fortalecimento da participação popular democrática nos espaços formais de Poder, uma vez que leva suas reivindicações e necessidades de forma direta e verdadeira à Instituição. “A Lei Complementar nº 132, sancionada pelo presidente estabelece, dentre outras coisas, como atribuição da Ouvidoria externa, a promoção de atividades de intercâmbio com a sociedade civil e contribuir para a disseminação das formas de participação popular no acompanhamento e na fiscalização da prestação dos serviços realizados pela Defensoria Pública, que é o que pretendemos formalizar e instituir de forma democrática, a partir destes Diálogos Municipais”, pontuou a Ouvidora.
Jamile Menezes
Assessora de Imprensa - Defensoria Pública do Estado da Bahia
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