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A BIBLIA É A PALAVRA DO DEUS VIVO JEOVÁ.

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DISSE JEOVÁ DEUS: Pois Jeová falou: "Criei e eduquei filhos, Mas eles se revoltaram contra mim. O touro conhece bem o seu dono, E o jumento, a manjedoura do seu proprietário; Mas Israel não me conhece, Meu próprio povo não se comporta com entendimento.” Ai da nação pecadora, Povo carregado de erro, Descendência de malfeitores, filhos que se corromperam! Abandonaram a Jeová".Isaías 1:1-31

quarta-feira, 17 de março de 2010

CNJ manda TJ-BA demitir 400. Órgão quer criar mais 84 cargos

Enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina a demissão de 400 funcionários do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), o Tribunal tenta aumentar o número de cargos comissionados no órgão.

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei número 17.081/08, proposto pela ex-presidente do TJ-BA Sílvia Zarif, cuja proposição é criar 84 cargos comissionados ao custo de R$ 3 milhões ao ano. O projeto está em análise na Comissão de Constituição de Justiça da Casa.

A proposta deve passar ainda por mais uma comissão antes de chegar a plenário e, caso aprovada, partir para a sanção do governador Jaques Wagner.

O CNJ, no seu relatório de inspeção assinado no dia 8, sinaliza que as demissões devem ocorrer para diminuir inchaço da folha de pagamento. Caso a saída dos Reda não atinja o objetivo, parte dos 405 cargos comissionados já existentes no órgão deve ser extinta.

Atualmente, o TJ-BA não pode aumentar o gasto com pessoal, pois ele ultrapassa o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com isso, fica impedida a contratação de novos comissionados, como prevê o projeto, e a nomeação de concursados aprovados. O relatório também aponta “burla de licitação” e “indícios de fraude fiscal” na construção do prédio anexo do TJ-BA, no Centro Administrativo, que custou R$ 34 milhões, pagos pelo Bradesco em troca de serviços realizados para o Tribunal.

A presidente do TJ-BA, desembargadora Telma Britto, emitiu nota em que assegura “ampla apuração de cada caso” (leia ao lado). A assessoria de imprensa do Bradesco em São Paulo disse que não faria pronunciamento porque desconhecia o assunto, mesmo depois de ter recebido as reportagens de A TARDE publicadas ontem sobre as irregularidades apontadas.

Servidores - Os funcionários do TJ-BA divergem sobre a ação do CNJ. A presidente do Sindicato dos Servidores Auxiliares (Sintaj), Elisabeth Rangel, defende a demissão “sumária” dos contratados pelo Reda. Já para a presidente do Sindicato dos Servidores (Sinpojud), Maria José da Silva, as exonerações gerariam “caos no atendimento” à população.

“O Reda atrapalha a convocação de aprovados em concurso público, que são os legítimos donos das vagas”, disse Elisabeth, do Sintaj. “Somos contra os Reda, mas não há funcionários suficientes e a demissão geraria um caos no atendimento”, falou Maria José, do Sinpojud, que calcula em cerca de mil os aprovados em concurso à espera de nomeação. O relatório do CNJ cita dois concursos sem nomeações e determina que o TJ-BA informe a lista de cargos não nomeados (vagos).