terça-feira, 2 de março de 2010
DEPUTADO DEFENDE TOQUE DE RECOLHER NA BAHIA
O deputado Jurandy Oliveira (PRP) é entusiasta de uma solução “simples” para o problema da segurança pública na Bahia: a adoção do toque de recolher para os jovens que ainda não atingiram a maioridade. Com um abaixo-assinado com cerca de 20 mil assinaturas, o deputado ingressou com um projeto de lei na Assembleia Legislativa para instituir o toque de recolher. “Toque de acolher. A juventude está desacompanhada. O toque é para que os pais acolham os filhos em suas casas, em vez de ficarem nos bares e esquinas usando crack”, defende. O deputado destaca que em mais de 52 cidades a medida já foi adotada através de determinação de juízes. No município de Santo Estevão, onde o toque de recolher está em vigor, os índices de violência caíram 70%, revela o deputado. O projeto de sua autoria não prevê regras para o funcionamento dos bares: “Na minha ótica até fechava 11 horas ou meia-noite, mas o projeto não chega a tanto”, avalia. Propostas similares a esta foram consideradas inconstitucionais em outros estados do país por ferirem a Constituição Federal. Oliveira não acredita este ser um impedimento: "Então vamos mudar a lei federal".