A votação do relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou supostas irregularidades no comércio de combustível em Feira de Santana apresentou um detalhe que chamou a atenção da imprensa que acompanha os trabalhos da Câmara Municipal. O vereador Marialvo Barreto foi o único a votar contra o relatório.
O relatório, de responsabilidade do vereador Frei Cal, correspondeu ao que foi possível apurar por parte da CPI. Se a comissão não obteve uma conclusão mais específica em relação a possibilidade de cartel na venda de gasolina e álcool na cidade, não foi por falta de esforço, organização e objetividade.
Acompanho os trabalhos da Câmara, inclusive CPIs, nos últimos 20 anos. Comissão Parlamentar de Inquérito nunca foi o forte do Poder Legislativo. Relatórios inconclusos, confusos, integrantes que recuaram nas investigações e outros problemas marcaram a maioria das comissões formadas pela Casa nos últimos anos.
Esta CPI, que conseguiu levantar depoimentos importantes e realizou uma interessante audiência pública sobre a venda de combustíveis, pode ser considerada uma exceção. O presidente da CPI, Angelo Almeida, empenhou-se bastante nos trabalhos, que comandou com muita competência. O relator Frei Cal também fez sua parte com eficiência.
Marialvo, o tema central dessas linhas, é um vereador que tem como característica a coragem de fazer denúncias, de contrariar poderosos e de enfrentamentos com quem quer que seja. São qualidades importantes. Não poupa nem aliado, se tiver que contrariá-lo por algo que julgue não estar correto.
No caso do relatório, Marialvo não atacou frontalmente o documento, elaborado por um dos seus colegas de bancada oposicionista. A própria presidência da CPI estava a cargo de um companheiro seu de partido. No entanto, observou que faltaria uma declaração mais enfática, por parte do relator, sobre a existência de cartel em Feira de Santana.
Não acusou Frei Cal ou Angelo Almeida de “amenizar” no texto, mas insistiu bastante que o relatório apresentava essa deficiência.O petista pode até estar certo em sua suposição. No entanto, isto não justificaria que votasse contra o relatório. Votar contra, na prática, é rejeitar as conclusões da CPI. E apenas ele, dentre os outros 17 vereadores – excetuando-se os três integrantes da Comissão – decidiu reprovar o documento.
“Ao reprovar o relatório, ele diz, em outras palavras, estar contra o encaminhamento das conclusões ao Ministério Público”, conclui um dos integrantes da CPI. Faz sentido. Afinal, se a maioria decidisse acompanhar a opinião de Marialvo, o relatório iria pra cesta do lixo.
Do ponto de vista político, não foi uma atitude que contribuísse para aumentar o grau de confiança entre os oposicionistas, pelo contrário. Frei Cal e Angelo Almeida, publicamente, digeriram a negativa de Marialvo. Nos bastidores, no entanto, os comentários não são assim tão conformados.
O fato é que o relatório da CPI dos Combustíveis não merecia voto contrário. Foi um erro. Político e também de avaliação.
