quinta-feira, 11 de março de 2010
SENADO APROVA GORJETA DE 20% NA MADRUGADA
Assim como é hoje, ninguém será obrigado a pagar a gorjeta em cima do valor da conta nos bares e restaurantes. Mas os donos dos estabelecimentos estão liberados pelo Senado para sugerir na conta uma taxa de serviço de até 20% entre 23h e 6h. A proposta, para entrar em vigor, precisa ser aprovada pela Câmara. A justificativa para aumentar o valor da gorjeta é que os garçons, na madrugada, correm maior risco de violência, além da dificuldade de transporte e do cansaço natural de trabalhar no horário. O diretor jurídico do Procon-DF, Enoque Teixeira, endossa que é proibido forçar o pagamento da taxa. “O consumidor não pode ser compelido de maneira alguma a pagar nada que não seja aquilo que ele consumiu no estabelecimento. Qualquer valor acima disso, ou seja, essas gorjetas são sugestão. Não podem ser impostas ao consumidor”, destaca.