terça-feira, 16 de março de 2010
Wellington Lima e Silva - chefe do MP-BA
Coluna Justiça: Como foi a posse do senhor como novo chefe do Ministério Público da Bahia?
Wellington César Lima e Silva: Foi tranqüila, muito prestigiada, embora somente tenha sido publicada no Diário Oficial no dia 10 de março e a cerimônia tenha sido no dia 12. Foi um dia de extrema felicidade, porque era o dia do aniversário de meu pai que faleceu há dois anos. Nós éramos ligados em demasia. Muitas pessoas compareceram como juízes, desembargadores, promotores, procuradores, funcionários, advogados, parlamentares, executivos e presidentes de tribunais.
CJ: O senhor já esperava a indicação ou foi uma surpresa?
WS: Tinha uma expectativa de que fizesse por merecer através de todo o processo que levou à indicação do meu nome. Os colegas me honraram com a minha inserção na lista tríplice, muito embora eu tivesse saído candidato mais tardiamente do que outros, à medida que o colega Olímpio, que figurou em segundo lugar, já tinha sido candidato a procurador-geral e também a presidente da associação, e a colega Norma tinha sido duas vezes presidente da associação e vice-presidente da Conamp. Tudo isso daria uma vantagem eleitoral aos outros candidatos. Para mim, dadas as condições, foi uma expressiva votação.
CJ: O que te levou a ter a vontade de se candidatar e querer chefiar o MP-BA?
WS: Eu tinha um candidato para votar que é o meu atual adjunto Dr. Rômulo Moreira. Ele quis se candidatar. Em função disso, nós fizemos uma avaliação até o último momento e achamos que existia ali um espaço que poderia ser ocupado por mim.
CJ: Mas o que te credencia a chefia o Ministério Público da Bahia?
WS: O que me credencia é a vontade de gerir a instituição e a convicção de que terei a responsabilidade necessária para me desobrigar e cumprir essa tarefa.
CJ: Quais são suas principais metas como Procurador-geral do MP-BA?
WS: Nós temos muitas frentes de trabalho. O MP-BA vem em uma tendência de crescimento muito grande. Temos por delegação constitucional uma missão incrivelmente extensa de atribuições. Nós vamos utilizar tudo de positivo que já foi feito, além de incrementar outras possibilidades que ainda não aconteceram. Minha ideia é pegar toda a experiência exitosa ocorrida em um setor e transferir para outro. Quero reintroduzir no MP-BA as experiências mais exitosas com relação aos MPs do Brasil. Externamente temos que dialogar com os Ministérios Públicos de outros Estados.
CJ: O governador afirmou, em entrevista, que um dos itens que o levou a escolher o novo chefe do MP-BA foi uma conversa que teve com todos os três candidatos mais votados e com então Procurador-geral Lidivaldo Britto. O que foi tratado durante essa conversa com o senhor?
WS: A conversa com o governador foi franca, extensa e muito profícua. O governador, naquela oportunidade, teve uma postura de homem de Estado e se preocupou em abordar os temas mais estratégicos para o interesse público. Tive a impressão de que o elevadíssimo nível do diálogo poderia ser um fator decisivo para a escolha, pois foi uma conversa de muita densidade e uma característica analítica bastante acentuada. Eu fiquei muito satisfeito com o resultado da conversa.
CJ: Muito se fala da relação do judiciário com o executivo e legislativo. Como o senhor vê a relação entre os três poderes?
WS: Compreendo a relação entre os três poderes com absoluta naturalidade, porque esse é um modelo de tripartição do poder no sentido de que a função pública, tanto na sua fisionomia executiva quanto judiciária e legislativa, possam cooperar de forma harmônica. Eu não consigo identificar nenhum motivo para que essas relações institucionais tenham dificuldade. Penso que o modelo construído é de convergência e que possibilita que cada um dessas entidades possa de fato concorrer para que seja produzido um resultado favorável pelo coletivo.
CJ: Em contato com a Coluna Justiça, o advogado Celso Castro, diretor da fundação Faculdade de Direito (Ufba), afirmou que essa polêmica em torno de sua indicação não tem motivo de existir. O senhor compartilha da mesma opinião?
WS: Eu acho que quando determinadas expectativas se consolidam, é natural que a não concretização de um outro resultado produza alguma insatisfação momentânea, e daí decorreu essa situação.
CJ: Qual avaliação o senhor faz da gestão anterior?
WS: Eu avalio que as gestões que me antecederam, tanto a do Dr. Achiles Siquara quanto a do Dr. Lidivaldo Britto, foram gestões profissionais e que tiveram o sentido de responsabilidade muito grande. Entendo que foram contribuições importantes para o MP-BA.
CJ: O senhor vai dar continuidade ao modelo de gestão executado por Lidivaldo Britto?
WS: Pretendo aproveitar as coisas significativas e aperfeiçoar ou implementar aquilo que não foi possível realizar.
CJ: Desses itens que não foram realizados, o que o senhor já tem em mente para implantar nesta gestão?
WS: Alguns desses tópicos envolvem detalhes muito técnicos, que não seria necessário pormenorizar aqui, mas o fundamental e estruturante seria dizer que é preciso desdobrar os caminhos que foram iniciados e se revelaram com padrão de excelência e aceitação da coletividade a ter limites mais largos.
CJ: O senhor rechaça a possibilidade de a indicação do senhor pelo governador ser considerada política?
WS: Rechaço completamente. A indicação do governador recaiu sobre a minha pessoa após exames profundos de todas as variáveis e especificidades de cada candidato. Tenho certeza absoluta de que o governador construiu a decisão muito lentamente porque quis pautar uma ótica republicana da responsabilidade e analisar todas as características dos candidatos.
CJ: Para finalizar, queria que o senhor deixasse uma mensagem aos servidores do MP-BA e à sociedade.
WS: Para os servidores deixo a mensagem de que eles são parceiros, que a minha visão de mundo não contempla diferenciações, mas contempla a necessidade de reconhecer que essa obra coletiva não é feita apenas por promotores e procuradores, mas também pelos funcionários que são responsáveis em larga medida pelo funcionamento do MP-BA. Para a sociedade, gostaria de dizer que o Ministério Público vai estar cada vez mais servindo e lutando pelos seus interesses. E para a imprensa, especialmente ao Bahia Notícias, quero ter um relacionamento muito próximo, solidário, uma parceria estratégia que produza bons resultados e que frutifique cada vez mais.