O deputado estadual Zé Neto (PT) defendeu a Secretaria de Saúde (Sesab) das críticas de que teria dispensado ilegalmente a licitação em um contrato com o Instituto de Olhos Fábio Veira S/A no valor de valor de R$ 4.154.585,50 por um ano. Segundo o parlamentar, os serviços prestados fazem parte do programa Saúde em Movimento, do Governo do Estado, que fornece atendimento oftalmológico para a população de baixa renda nos municípios baianos, prioritariamente aos alunos do programa Todos pela Educação (TOPA), também do Estado. A dispensa de licitação se justifica, em sua avaliação, porque foi feito um “chamamento público” para as empresas que tivessem interesse em participar do programa. Apesar do valor fixo previsto no Diário Oficial, só é liquidado o valor referente à produtividade dos centros, de acordo com a tabela de preços do Sistema Único de Saúde (SUS), explica. O aumento no valor a ser pago divulgado no Diário Oficial, se deve, explica, à demanda excessivamente superior ao estimado. Segundo o petista, o programa é o “maior do Brasil” em atendimento oftalmológico, com 110 mil atendimentos em 5 meses, e 12 mil cirurgias de catarata. “Gente que estava na fila há 20 anos conseguiu ser operada, diminuindo o déficit desastroso, absurdo, deixado pelas administrações anteriores”, defendeu. O parlamentar acrescenta que o Instituto de Olhos Fábio Veira, com sede em Ribeirão Preto (SP), é referência internacional no atendimento oftalmológico. “O que credenciamento é aberto, para empresas de qualquer cidade do Brasil, credenciamento federalizado. Infelizmente nenhuma empresa baiana quis participar”, pondera. Ele adianta, entretanto, que o Estado está fazendo um novo “chamamento” e uma entidade baiana já manifestou interesse. O deputado revela ainda que contratos similares a este foram firmados pelo governo passado, do ex-governador Paulo Souto (DEM). “São contratos obedecendo as portarias que regulamentam o SUS. Está tudo publicado minuciosamente no portal da transparência. Desafio qualquer um deles mostrar uma irregularidade de desvio de função ou pagamento ilegal. Não tem nada disso”, disse. O deputado aproveitou ainda para tirar um sarro com os oposicionistas: “Vou levar a turma do DEM toda para fazer atendimento no programa, porque estão vendo as coisas e não estão entendendo. Estão todos meios cegos. Ou será que é cegueira psicológica porque as eleições se aproximam?”, ironizou.
