Ministério Público pede indenização para criança agredida por procuradora no RJ

O Ministério Público do Rio de Janeiro ingressou com ação civil pública na Vara de Família, Infância, Juventude e Idoso da Capital contra a Procuradora de Justiça aposentada Vera Lucia de Sant'Anna Gomes, acusada de agressões contra uma menina de 2 anos que pretendia adotar.

O MP pede indenização de mil salários mínimos (cerca de R$ 510.000,00) e uma pensão mensal de 10% dos rendimentos da aposentada até que a criança complete 18 anos. Os promotores também pedem que a aposentada seja obrigada a pagar o tratamento psicológico e/ou psiquiátrico para a criança em unidade da rede particular de saúde, no valor de 10% de seus rendimentos.

"O pagamento de tratamento psicológico a ser imediatamente iniciado contribuirá para atenuar, desde logo, o sofrimento da criança, proporcionando-lhe a oportunidade de se tornar uma pessoa livre dos traumas acarretados pelos atos praticados pela ré", sustentam os Promotores.

Prisão

Ontem, o juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, da 32 ª Vara Criminal de Justiça do Rio, decretou a prisão preventiva da procuradora Vera Lúcia.

Para o juiz, há indícios suficientes, na denúncia da Promotoria, de que a procuradora cometeu o crime, o que justifica sua prisão. De acordo com Duarte, a liberdade da acusada põe em risco a busca por provas e a garantia da ordem pública.

'A ré vem exercendo atos de coação e intimidação contra testemunhas essenciais para o esclarecimento da verdade dos fatos, impondo-se a segregação provisória com o fito de preservar a imaculada colheita de provas, garantindo a escorreita tramitação do feito. Ainda, o caso vertente vem merecendo especial destaque no meio social, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e da denunciada. Por tais motivos, decreto a prisão preventiva da acusada', finalizou o juiz.

A criança havia sido adotada em 14 de março. No último dia 15, uma equipe da Vara da Infância, acompanhada de uma juíza, uma promotora e oficial de Justiça, foi à casa da procuradora. Machucada, a menina foi levada para o hospital municipal Miguel Couto, na Gávea (zona sul). Com os olhos inchados, ela precisou ficar três dias internada.

Segundo o advogado Jair Leite Pereira, que defende a procuradora, sua cliente nega as acusações. Ela afirma que a procuradora quis impor sua vontade para poder educar, mas admitiu não compreender a atitude da cliente. 'É estranho, mas ela não agrediu ninguém, isso eu posso garantir porque eu conheço ela há mais de 20 anos', disse.