Um levantamento do site de notícias políticas Congresso em Foco, publicado nesta quinta-feira, 24, na Internet, traz o nome do ex-deputado federal baiano Coriolano Sales (atualmente filiado ao PSDB) entre 42 políticos que poderão ficar inelegíveis no pleito de outubro próximo por força da recém-promulgada lei 135/2010, batizada de “Lei da Ficha Limpa”.
Sales é um dos doze parlamentares federais que renunciaram ao mandato para escapar de cassações, ficando na mesma situação do deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA), que renunciou ao seu mandato no Senado em 2001 ao ser acusado de envolvimento em desvio de verbas do Banpará, e do ex-senador Joaquim Roriz (DF), que renunciou em 2007, também debaixo de suspeitas de desvio de recursos públicos.
Pela Lei da Ficha Limpa, ao renunciar para escapar a uma cassação, o político deve ficar inelegível por oito anos a partir do final do mandato ao qual renunciou. Coriolano Sales, à época deputado federal pelo PFL (atual DEM), foi um dos 69 deputados apontados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas por envolvimento numa máfia de liberação de verbas a municípios, via emenda parlamentar, para favorecimento de determinadas empresas em compras de ambulâncias.
Ação - Sales renunciou ao mandato em 2006, depois que seu nome foi encaminhado para julgamento pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. O ex-deputado federal Marcelino Fraga (PMDB-ES) também renunciou. Após as investigações da Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra cinco supostos integrantes baianos da máfia dos sanguessugas.
Além de Coriolano Sales, foram denunciados pelo Ministério Público Federal Weliton Brito David Carvalho, assessor parlamentar do ex-deputado, e os empresários Darci José Vedoin, Luiz Antônio Trevisan Vedoin e Ronildo Pereira de Medeiros. Segundo o MPF, o ex-deputado recebia comissão na venda de emendas parlamentares para aquisição de unidades móveis de saúde por municípios localizados no interior da Bahia.
Segundo depoimento dos empresários citados na ação, o ex-deputado recebia um pagamento de 10% sobre o valor das emendas apresentadas ao Orçamento da União. Também ficava sob responsabilidade de Sales, segundo o MPF, o contato com as prefeituras para combinar os trâmites dos processos de licitação, realizados fraudulentamente para favorecer as empresas indicadas por ele. Na prática, quem realizava este contato com os prefeitos era o assessor Welinton Brito David Carvalho, afirma o MPF na denúncia.
Lista - O site Congresso em Foco listou nesta quinta 42 nomes de políticos, entre pré-candidatos e agentes públicos de expressão nacional ou regional, que estariam na mira da Lei da Ficha por terem sido condenados em decisão de instâncias colegiadas (com mais de um juiz) por crimes abrangidos pela nova lei ou renunciou ao mandato para não ser cassado
Com a aplicação da lei, recentemente sancionada pelo presidente Lula, esses nomes podem ter as candidaturas impugnadas pela Justiça Eleitoral, que decidiu que a lei, mesmo aprovada meses antes da eleição, tem validade para este ano.
