terça-feira, 15 de junho de 2010
Eleição terá 13 candidatos; 7 podem ir a debates na TV
lei obriga emissoras a convidar candidatos de partidos pequenos
3 nanicos dizem não abrir mão do debate em troca de entrevista
A eleição presidencial neste ano terá 13 candidatos. Entre eles, há 7 que precisam ser, obrigatoriamente, convidados para os debates em rádio e TV. São aqueles cujos partidos elegeram deputados federais na última eleição (em 2006) e continuam com representantes na Câmara. Ei-los: PT, PSDB, PV, PTC, PSOL, PT do B e PHS.
Por desfrutarem desse status (ter deputados eleitos em 2006 e ainda estarem representados na Câmara), esses 7 partidos têm participação assegurada em debates eleitorais em rádio e em TV. Trata-se de um dispositivo da Lei 9.504, que normatiza as eleições. Essa restrições impostas à TV e ao rádio não valem para a internet, como explicado no post abaixo.
A ideia das emissoras de TV que já anunciaram a intenção de promover debates eleitorais neste ano entre os presidenciáveis é sempre convidar apenas os mais bem colocados nas pesquisas: Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).
Para compensar os candidatos que ficariam de fora (apesar de terem direito de participar), as TVs pretendem oferecer entrevistas ao longo de suas programações. O nanico aceita ser excluído, assina um documento abrindo mão do direito e ganha uma entrevista na TV que promove o debate. Esse arranjo é legal, mas não será fácil na vida real.
Procurados pelo Blog, 3 nanicos com direito ao debate afirmaram não abrir mão de participar do evento. “Não vou aceitar esse tipo de acordo”, disse o pré-candidato do PT do B, Mário de Oliveira. “Seja para presidente, seja para governador, nós nunca aceitamos e não vamos aceitar este tipo de acordo”, declarou Ciro Moura, que concorre pelo PTC, informa o repórter do UOL Fábio Brandt.
Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) também faz questão de comparecer aos debates eleitorais promovidos por emissoras de TV. “Reivindico participação no debate presidencial e denuncio acordos espúrios para impedir que os preferidos debatam com quem pode acuá-los”, respondeu Plínio ao Blog, por meio de seu perfil no microblog Twitter.
Apenas Oscar Silva (PHS) admitiu a possibilidade de trocar o debate por entrevistas. “No caso da Gazeta não sei. Mas nosso tempo [de propaganda eleitoral] é em torno de 1 minuto. [Com as entrevistas] teríamos a oportunidade de apresentar os projetos”, disse.
A exigência imposta à TV e ao rádio para a realização de debates eleitorais não se aplica a portais de internet ou a veículos de mídia impressa. Se um jornal, revista ou site na internet desejar promover um debate, pode convidar quantos candidatos quiser. Não há limitação, máxima ou mínima.
No ano passado, houve uma tentativa no Congresso de equiparar a internet ao rádio e à TV no que diz respeito à organização de debates eleitorais. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho da lei 12.034 (de 2009) que restringia a atuação da internet.
Ao explicar o veto, a mensagem de Lula era clara: “A internet é, por natureza, um ambiente livre para a manifestação do pensamento, sendo indevida e desnecessária a regulamentação do conteúdo relacionado à atividade eleitoral em vista da existência de mecanismos legais para evitar abusos. Ademais, a equiparação da radiodifusão com a rede mundial de computadores é tecnicamente inadequada, visto que a primeira decorre de concessão pública”.
Mais adiante, em 8 de abril deste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reeditou sua resolução 23.191 e eliminou qualquer tipo de restrição à internet no que diz respeito à organização de debates.
Apesar da liberdade maior na internet, não houve ainda acordo entre os candidatos sobre a realização de um debate na web. Nenhum encontro está confirmado para realizar um debate apenas entre os principais concorrentes –Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). O UOL, em parceria com o jornal “Folha de S.Paulo” convidou os principais candidatos para um debate desde o início deste ano. As negociações para fixar uma data ainda estão em curso.
Os debates em geral têm cerca de 2 horas. Com a presença dos 7 candidatos exigidos por lei (no caso da TV e do rádio), fica impossível haver uma discussão aproveitável. Duas horas equivalem a 120 minutos. Quando se exclui os comerciais e os períodos de apresentação dos candidatos, sobram 90 minutos, se tanto. Ou seja, cada um dos 7 presentes teria apenas cerca de 13 minutos para falar sobre seus projetos e ideias.
É por essa razão que quase nunca há debates no primeiro turno. Houve em 1989, pois tratava-se de um momento inédito de volta do país à democracia. Depois, nada em 1994 nem em 1998. Em 2002, como havia pouquíssimos candidatos concorrendo, foi possível realizar debates no 1º turno entre Lula (PT), José Serra (PSDB), Ciro Gomes (então no PPS) e Anthony Garotinho (então no PSB). Os outros 2 concorrentes em 2002 eram nanicos e sem representação no Congresso (Zé Maria, do PSTU, e Rui Costa Pimenta, do PCO).
Em 2006, não houve debates no primeiro turno. Lula não quis participar.
Agora, a não ser que as TVs consigam convencer 4 candidatos nanicos a desistir do debate, dificilmente os 3 principais nomes na disputa aceitarão estar nesses encontros. Se as TVs tiverem sucesso em convencer tantos nanicos de uma vez a desistir, será um fato inusitado.
Já na internet, esse trabalho não seria necessário.