O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decide nesta terça, em reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Carlos Eduardo Gabas (Previdência Social), se veta ou não o reajuste de 7,72% para 8,5 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do mínimo. Gabas afirmou ontem, no Rio, que Lula anunciará a decisão após a reunião marcada para as 9h, em Brasília. Segundo ele, o presidente ainda não teria decido sobre aumento, mas garantiu que o fim do fator previdenciário será vetado. Ontem, Lula reafirmou que não fará "extravagância" motivado pelo período eleitoral e decidirá pelo que for melhor para o País.
"Ele (Lula) convocou nova reunião para amanhã (hoje) com o ministro (Guido) Mantega e eu. Vamos apresentar alternativas, dados e possibilidades de encontrar outras fontes de recursos", disse Gabas, sem comentar quais seriam.
Sem querer antecipar uma decisão de Lula, o ministro lembrou que, se o presidente vetar os 7,72%, os aposentados terão direito, por lei, a 3,45%, que é só a reposição inflacionária de um ano. Mas como o governo vem pagando desde janeiro os 6,14%, que embute essa reposição da inflação mais 50% do PIB, a saída seria nova Medida Provisória (MP) para validar esse percentual. A MP trancaria a pauta do Congresso e teria que ser votada até 14 de agosto, quando venceria.
Em caso de o presidente não vetar, a diferença - o reajuste é retroativo a janeiro - seria paga com benefícios de julho. O ministro disse que os atrasados viriam na folha deste mês.
Sambista quer previdência
A sede do Cordão do Bola Preta serviu de palco ontem para músicos da velha guarda do samba carioca reivindicarem alternativas de acesso a benefícios previdenciários e assistenciais. Entre outros representes de sambistas, o compositor Nelson Sargento defendeu a necessidade de profissionalizar e conceder aposentadoria especial para os artistas que vivem da música e pediu a colaboração dos ministros Carlos Eduardo Gabas (Previdência) e Márcia Lopes (Desenvolvimento Social), que participaram do II Encontro de Sambistas e Compositores. Gabas disse ser necessário estender a proteção previdenciária aos que escreveram parte da cultura brasileira. Ele lembrou que há benefícios a que o cidadão não tem acesso por desconhecê-los. O ministro sugeriu ainda alteração na lei de direitos autorais.
