Para marcar este Dia nacional de Combate ao Fumo (29), o Inca (Instituto Nacional de Câncer) divulgará, na segunda-feira (30), o relatório final da Pesquisa Especial de Tabagismo (PETab) em pessoas de 15 anos e mais. De acordo com o estudo, o total de fumantes no país corresponde a 17,2% da população nessa faixa etária.
O documento será entregue para o representante do Comitê Internacional da Gats (Global Adult Tobacco Survey), que envolveu mais 14 países: Bangladesh, China, Egito, Filipinas, Índia, México, Polônia, Rússia, Tailândia, Turquia, México, Ucrânia, Uruguai e Vietnã.
Os percentuais de fumantes foram maiores entre os homens (21,6%), entre as pessoas de 45 a 64 anos de idade (22,7%), entre os moradores da região Sul (19,0%), os que viviam na área rural (20,4%), os menos escolarizados (25,7% entre os sem instrução ou com menos de um ano de estudo) e os de menor renda (23,1%) entre os sem rendimento ou com menos de um quarto de salário mínimo).
A pesquisa, realizada através de parceria entre Ministério da Saúde com o IBGE, em 2008, e publicada em 2009, trouxe resultados referentes a diversos aspectos do tabagismo, como o uso dos produtos derivados do tabaco, as tentativas de cessação, a exposição à fumaça do tabaco, o acesso às campanhas de conscientização sobre os riscos do tabagismo e a percepção das pessoas sobre esses riscos.
Lei antifumo
Há exatamente um ano – em agosto de 2009 – era publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Lei 5.517, proibindo o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno em recintos de uso coletivo. A lei entrou em vigor em novembro.
No Estado de São Paulo, onde a lei entrou em vigor em 7 de agosto, foram aplicadas 822 multas em 361 mil inspeções até o último 31 de julho. A adesão, segundo a Secretaria da Saúde, foi de 99,7%.
Quase todos os Estados brasileiros (com exceção de Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Sul) tomaram a mesma iniciativa. E atualmente tramita no Congresso o Projeto de Lei 315/08 para tornar o Brasil, como um todo, um país livre de tabaco. No Brasil, 200 mil mortes anuais são causadas pelo tabagismo.
