O Ministério Público (MP) de Alagoas solicitou nesta sexta-feira (13) cópia do inquérito militar que apurou o desvio de donativos que deveriam ser destinados às vítimas das enchentes que deixaram 15 municípios em calamidade pública no Estado.
Nesta quinta-feira, o Corpo de Bombeiros informou que, ao contrário das investigações da Polícia Civil e do MP, o inquérito militar indiciou o major Roberto Estevam dos Santos, autor da denúncia dos desvios. O major procurou o MP para denunciar que está sendo perseguido e se sente ameaçado.
Segundo a corporação, o major foi indiciado por peculato, desrespeito à autoridade e abuso de confiança. Além dele, também foi indiciado o capitão Renivaldo de Lima Barbosa pelo crime de peculato (furto de bens públicos no exercício do cargo público). A corporação, porém, não deu mais detalhes sobre as investigações.
O resultado do inquérito chamou a atenção pela divergência das demais investigações. Também nesta quinta-feira, o MP denunciou os três militares indiciados pela Polícia Civil, e não apontou qualquer culpa do major que denunciou os desvios. O capitão Renivaldo e o tenente Ederaldo dos Santos Gomes foram denunciados pelo crime de peculato. Já o coronel Josivaldo Feliciano de Almeida vai responder por prevaricação (servidor público que deixa de cumprir o seu dever funcional).
Segundo o MP, eles seriam responsáveis pelo roubo de 156 pares de sandálias doadas pela empresa Alpargatas. O furto ocorreu de um galpão da Secretaria de Estado da Educação, cedido para ser depósito de donativos.
Os militares vão responder pelos crimes na Justiça comum. Se condenados, eles podem pegar de três meses a 12 anos de prisão. O MP também pede que seja incluído o agravante do desvio ter ocorrido durante situação de calamidade pública e a perda dos cargos públicos.
No último dia 2, a Polícia Civil entregou o inquérito ao MP, indiciando os três militares pelo desvio das sandálias. Os acusados estão detidos preventivamente, a pedido da 9ª Vara Criminal da Capital. Além deles, um soldado também está sendo investigado por suposto roubo de xampus, colchonetes e caixas de leite doadas pela população. Ele chegou a ficar detido por três semanas, no quartel do Corpo de Bombeiros, mas teve habeas corpus concedido pela Justiça nesta sexta-feira e foi libertado.
Ameaças e armação
Nesta sexta-feira, o major Roberto Estevam procurou o MP para denunciar perseguição e falta de apoio do comando da corporação após as denúncias. “Recebi a solidariedade e apoio de muita gente, mas fora dos bombeiros”, disse. Para ele, o indiciamento foi uma armação.
“O inquérito foi um grande engodo. Não há indício de qualquer participação minha em desvios. As acusações foram feitas pelos indiciados que denunciei e por um soldado que não estava na escala de serviço no dia do fato. O que querem é desqualificar a denúncia”, afirmou.
O promotor Flavio Gomes da Costa, coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, informou que, diante das denúncias e divergência no resultado das investigações, pediu proteção policial ao major. Segundo ele, o pedido foi feito porque Estevam estaria se sentindo ameaçado de morte.
“Ele nos procurou e disse estão rondando a casa dele e do pai dele, inclusive buscando informações sobre ele. O major nos procurou para atribuir qualquer coisa que aconteça a ele às pessoas que ele denunciou”, contou.
Costa afirmou que se vai se pronunciar sobre o inquérito militar quando receber o documento do Corpo de Bombeiros. “Fiz a solicitação hoje e a corporação tem cinco dias para me enviar. Só aí poderei ter subsídios para analisar esse indiciamento”, disse.
A Secretaria de Estado da Defesa Social informou que o pedido de segurança já foi recebido, mas ainda será analisado pelo titular da pasta, Paulo Rubim.
