O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu acatar a ação penal contra França Teixeira, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), em ação que tem como autor o presidente do Sindicontas (entidade que representa os Servidores do Tribunal), Amilson Carneiro. Carneiro processa Teixeira por calúnia e difamação. O pleno do STJ decidiu ainda seguir o parecer da relatora ministra Eliana Calmon, pelo afastamento de Teixeira do cargo enquanto a ação fosse julgada em seu mérito, mas a medida não pôde ser validada porque não havia quorum de 2/3, necessários para o afastamento. “Ele ainda hoje usa a Tribuna em sessões públicas para caluniar minha imagem, insinuado que eu era ladrão, que roubava dinheiro do sindicato”, revelou, em entrevista ao BN, Amilson Carneiro. O sindicalista diz que começou a ser ofendido por Teixeira após representar contra ele por improbidade administrativa. A ação se baseava em “provas documentais” e em pronunciamento do próprio conselheiro, em que ele teria admitido ter nomeado assessores fantasmas e ter utilizado o carpinteiro do TCE para construir um galinheiro em uma propriedade particular. Segundo Carneiro, Teixeira já foi condenado por caluniar outro funcionário do Tribunal, e cumpriu a pena de pagar cestas básicas. O conselheiro responde processo por suposta ofensa contra o também conselheiro Manoel Castro.
(Rafael Rodrigues)
