quinta-feira, 2 de setembro de 2010
Uma série de denúncias de consumidores levou representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Polícia Rodoviária Federal a inspecionar e fechar uma série de farmácias que apresentavam irregularidades em Feira de Santana. A operação acontece desde a última segunda-feira (30_ e, até o momento, segundo balanço oficial, já fechou as portas de 20 estabelecimentos, sem contar outros 15 que têm visitas agendadas para esta quinta. Entre as falhas apontadas pelos clientes, os fiscais encontraram falta de higiene nos locais, ausência de licença da Anvisa para a operação, além de uma série de medicamentos controlados cuja venda é proibida á disposição da clientela
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A senadora Marina Silva (PV-AC), candidata à Presidência da República, é a 5ª parlamentar que mais faltou sessões na Casa este ano e não justificou o porquê de suas ausências segundo levantamento do site Congresso em Foco. Ela deixou de participar de sete sessões em 2010 e perde em faltas apenas para Almeida Lima (PMDB-SE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), com nove cada, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que deixou de ir a 10 sessões, e do recordista Gim Argello (PTB-DF), que não esteve em 14 ocasiões no Senado e não apresentou explicações.
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O projeto Ronda nos Bairros do Governo do Estado foi definitivamente instalado na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, e teve a presença do secretário de Segurança Pública César Nunes para inaugurá-lo na manhã desta quinta-feira (2). O plano consiste em colocar viaturas em movimento nos bairros de maior contingência criminosa e, assim, poder fazer com que a população tenha mais contato com a polícia, auxiliando os patrulheiros a acessar as áreas mais perigosas e reprimir atividades criminosas como assaltos e tráfico de drogas. Segundo o secretário, o plano também envolve intenso treinamento do efetivo e também melhoria no aspecto de Inteligência da polícia. Conquista é a terceira cidade, depois de Feira de Santana e Itabuna, a receber o Ronda nos Bairros depois da Região Metropolitana de Salvador e a capital.
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A segunda audiência do caso da criança que teve 31 agulhas inseridas no corpo será realizada às 13h30 desta quinta-feira (2), no fórum da cidade de Ibotirama, no oeste do estado. Prestará depoimento Roberto Carlos Magalhães, padrasto da criança e acusado de cometer o crime durante uma série de rituais, com o objetivo de prejudicar a esposa. Ele contou com a ajuda de uma amante e de uma mulher que se dizia mãe de santo, mas é o único que continua preso na delegacia da cidade de Ibotirama. A audiência será realizada a portas fechadas. O pequeno Márcio hoje tem três anos e continua com nove agulhas no corpo que, segundo a equipe médica que lhe tratou em Salvador, não representam risco à sua saúde. No total, foram retirados 22 objetos do corpo do menino, que permaneceu internado por um mês e onze dias no hospital Ana Neri. Informações do Correio.
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O presidente Lula vetou, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que previa “admissão tácita” de paternidade nos casos em que o suposto pai se recusa a fazer teste de DNA. A proposta, da deputada Iara Bernardi (PT-SO), foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. O texto afirma que quando o suposto pai se nega a entregar material genético, há a “presunção relativa” da paternidade. A regra só valeria para pedidos feitos pelo Ministério Público ou por alguém que tenha “legítimo interesse” na comprovação da paternidade. Atualmente, o entendimento é aplicado pelo Judiciário em casos concretos com base em uma jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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A família do empresário José Luciano saiu de Feira de Santana e viajou cerca de mil km até Brasília (DF), na esperança de ser recebida pelo presidente Lula. Os baianos buscaram no chefe maior do estado brasileiro para pedir proteção policial após receberem supostas ameaças na cidade-natal por conta de uma disputa de herança. Segundo Tatiana da Silva, mulher do empresário, as ameaças começaram depois que o marido recebeu uma herança deixada pelo pai. A família está em Brasília, sentada em frente ao Palácio do Planalto desde a última quinta-feira (26). Afirmam que não deixarão o local até serem atendidos pela Presidência da República e terem seus problemas solucionados. O Tribunal de Justiça (TJ-BA) informa, em nota, que encaminhou uma consulta a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos para verificar se José Luciano solicitou inclusão da família no programa de proteção em favor da vida. Até a publicação da matéria, a Presidência não tinha se pronunciado sobre o caso.
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No primeiro semestre de 2010, 52 dos 87 senadores da República faltaram a sessões ordinárias com projetos em pauta sem justificar as ausências, ao menos por uma vez. De acordo com as regras da Casa, os senadores podem solicitar licenças para se ausentar das sessões, mas as faltas não justificadas são consideradas faltas, com desconto no subsídio referente a um dia de trabalho. O número de ausências por licenças e de faltas aumentou mais de 50% no último semestre, em comparação com os semestres de anos anteriores desta legislatura. O levantamento é baseado em dados divulgados pela página eletrônica do Senado. De acordo com as informações apuradas, observa-se que nenhuma das 62 sessões deliberativas realizadas na Casa, no primeiro semestre de 2010, reuniu no mesmo dia todos os 81 senadores no exercício do mandato. Informações do Congresso em Foco.
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De 2004 e 2007, o número de homicídios na Bahia cresceu 57%. É o que verificou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em dados divulgados nesta quarta-feira (1°) por meio dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável (IDS). O estado aparece na 3ª colocação em relação à região Nordeste, com 26 homicídios para cada 100 mil habitantes em 2007. A Bahia fica atrás apenas de Alagoas (59,5) e Pernambuco (53) – no ano de 2004, o estado ocupava a 6ª colocação entre os estados nordestinos. O candidato ao governo do Estado Paulo Souto (DEM), que na época era o governador, foi procurado pelo Jornal A Tarde para que comentasse o índice de homicídio durante sua gestão, mas não foi encontrado. Seu assessor, João Paulo, defendeu o então governador ao afirmar que “o crescimento de homicídios foi registrado só no fim da gestão dele, em 2006, e teve acentuação no governo de Jaques Wagner (PT), que assumiu em 2007”. A reportagem também não conseguiu falar com o atual governador, só com o assessor de Wagner, RobsonAlmeida, que responde pela assessoria geral da Agecom. Segundo ele, o histórico de assassinatos vem sendo registrado desde os governos anteriores e que“o governo atual apenas manteve ascendência”.