O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes recorreu nesta terça-feira (16/11) ao TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) pedindo a anulação da audiência em que o humorista Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), fez um teste de alfabetização para confirmar o registro de sua candidatura nas eleições deste ano. Tiririca foi o deputado federal mais votado do país, com mais 1,5 milhão de votos.
Em dois mandados de segurança, o promotor reafirma que Tiririca é analfabeto funcional e forjou seu documento de registro eleitoral, o que configuraria o crime de falsidade ideológica. No teste realizado na última quinta-feira (11/11), o humorista conseguiu ler e escrever o que lhe foi pedido. Ele passou por um ditado e leu em voz alta o título e o subtítulo de duas reportagens publicadas por um jornal de grande circulação.
Maurício Lopes quer que Tiririca seja obrigado a fazer uma redação com tema livre, seguindo parâmetros de alfabetização de jovens e adultos adotados pelo Ministério da Educação. O promotor alega possuir um parecer técnico de fonoaudióloga do Imesc (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo), classificando Tiririca como analfabeto funcional segundo definição da Unesco.
O promotor pede também que a mulher de Tiririca seja intimada para uma nova audiência. O promotor pretende que ela reproduza como teria sido elaborada a declaração de alfabetização do humorista —ela alega ter conduzido a mão de Tiririca para ajudá-lo a escrever.
Segundo nota divulgada pelo MP-SP, a perícia do Instituto de Criminalística de São Paulo não encontrou no documento apresentado à Justiça Eleitoral, indícios de escrita guiada. Para Maurício Lopes, essa evidência comprovaria o crime de falsificação de documento.
O promotor reitera que buscará o cumprimento do dispositivo constitucional que veda a candidatura de analfabetos “até o esgotamento das vias jurisdicionais”.