O Tribunal de Contas dos Municípios suspeita de irregularidades nos gastos com limpeza pública em algumas prefeituras da Bahia e Feira de Santana está entre elas. É o que se lê nas entrelinhas de uma nota divulgada no site do TCM, em que o órgão divulga a aprovação “com ressalvas”, das contas de Lauro de Freitas, gestão da petista Moema Gramacho.
O relator do processo envolvendo a Prefeitura de Lauro de Freitas, conselheiro José Alfredo, “determinou o pagamento de multa de R$ 10 mil e a realização de auditoria no setor de limpeza urbana do Município, que gastou R$ 13,9 milhões no ano passado”. Diz ainda o texto: “e solicitou com plena concordância dos demais conselheiros que a auditoria seja estendida aos municípios de Camaçari, Simões Filho e Feira de Santana, que se encontram em situação similar”.
Pelo visto, os conselheiros do TCM querem se aprofundar na análise dos gastos dessas cidades com limpeza urbana por entender que pode haver excessos. É uma espécie de penalidade contra a prefeitura de Lauro de Freitas e não se sabe o que resultará dessa auditoria.
Em Feira de Santana, o secretário de Serviços Públicos, Luiz Araújo, minimizou a decisão do TCM, dizendo que a medida vai “reforçar o controle interno do serviço”. Não se trata, absolutamente, de “reforçar o controle interno”.
Ele diz ainda que “auditorias já vem sendo realizadas nos últimos 10 anos, pelo próprio TCM, quando da análise das contas do Município”. Está mais uma vez equivocado. Como ele próprio sinaliza, nos últimos 10 anos foram feitas “análises” das contas. Do grosso das contas, é bom que se diga. Agora é auditoria. Auditoria não é análise, simplesmente. É auditoria,
verdadeira varredura de números, muito mais que análise. E só se abre uma auditoria quando existem suspeitas.
Assinala o secretário que a análise das contas do Município referentes ao exercício de 2009 não possui “nenhuma ressalva pertinente a limpeza pública”. Certo, mas ao determinar uma auditoria, o TCM está dizendo que os gastos chamam a atenção e precisam ser averiguados. Pode se dizer, portanto, que se não havia ressalva, agora ela existe.
Enquanto é realizada uma auditoria, qualquer que seja a prestação de contas, não se pode afirmar que há algum ilícito. Mas também não se pode garantir que nada existiu. É preciso esperar. Com ou sem barba de molho.
Fonte:www.tribunafeirense.com.br (Foto)Jornalista-VALDOMIRO SILVA
