O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o recurso da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e confirmou que não houve difamação na matéria publicada pelo jornal A TARDE sobre a destruição da imagem de São Benedito, na Igreja de Santana, por um fiel da Iurd, em 2007.
A decisão, relatada pela desembargadora Ivete Caldas, foi acompanhada por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do TJ-BA, na sessão do dia 9 de dezembro.
A pretensão da Iurd já havia sido frustrada pela juíza da 7ª Vara Criminal Delma Gomes Lobo, que em abril de 2008 rejeitou a queixa-crime apresentada pela igreja contra o repórter Valmar Hupsel Filho, autor da reportagem Fanatismo destrói imagem de 300 anos, publicada no dia 4 de dezembro de 2007.
A escultura em madeira de São Benedito com o Menino Jesus, do século XVIII, atribuída ao santeiro Francisco das Chagas, o Cabra, referência do Barroco brasileiro, foi destruída, no dia 29 de novembro de 2007, pelo desempregado Marcos Vinícius Santos Catarino, 31 anos, fiel da Igreja Universal do Reino de Deus.
O adepto da Iurd declarou à época que o pastor Jonas, do templo da Iurd no Aquidabã, teria falado de uma passagem do Evangelho sobre a destruição de imagens e citado como exemplo a Igreja de Santana. Marcos, porém, ressaltou que “o pastor não sugeriu nada”.
Batalha judicial - A decisão do TJ-BA enfraquece uma das últimas trincheiras da batalha judicial movida pela Iurd contra o jornal A TARDE. Após a publicação da matéria, 60 ações de indenização por danos morais foram ajuizadas em todo o Brasil por fiéis da igreja. Paulatinamente, as ações foram rejeitadas pela Justiça de cada Estado, que entendeu que apenas a própria Iurd poderia mover uma ação por danos morais. A igreja de fato acionou o repórter e o jornal.
Para a assessora jurídica do Grupo A TARDE, Ana Paula Moraes, esta última decisão do TJ-BA pode ter repercussões na ação por danos morais movida pela Universal. “Não há que se falar em dano. A matéria foi meramente narrativa. A intenção do repórter foi dar publicidade ao fato ocorrido”, explica Ana Paula. Segundo a advogada, restam dez ações de fiéis da Iurd que ainda não foram julgadas.
A TARDE ligou às 19h desta sexta-feira, 17, para o setor jurídico da Iurd, em Salvador, e para sua assessoria de imprensa em São Paulo, mas ninguém atendeu aos telefones.
