Depois de reunião com o senador petista Paulo Paim (PT), as centrais sindicais saíram do Senado nesta terça-feira (22) com o apoio da legenda que faz oposição ao governo Dilma Rousseff, o PSDB. As centrais defendem o reajuste do salário mínimo em ao menos R$ 560, contra os R$ 545 do governo federal.
O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), comprometeu-se a apresentar até esta quarta-feira (23), quando acontece a votação do reajuste no plenário da Casa, duas emendas ao projeto que veio do Executivo. Uma delas inclui um item referente aos aposentados –os tucanos encamparam a proposta dos sindicalistas que querem que haja um reajuste correspondente a 80% do índice utilizado para a correção do salário mínimo ao benefício dos aposentados.
A outra emenda pede que seja suprimido o artigo 6º do projeto, que determina que quem adere a refinanciamentos para pagamento de créditos tributários não pode ser processado pela União enquanto estiver pagando as parcelas.
“É uma questão que diz respeito à crédito tributário para fins penais. São matérias desconexas e não podem compor um projeto. Uma legislação tributária com o salário mínimo? É um golpe para o ‘furo-fila’ do governo [para facilitar a tramitação do projeto]”, disse Dias.
Para o parlamentar, o governo federal realizou uma manobra para agilizar a tramitação deste assunto sem ter de apresentar uma proposta especialmente para isso, uma vez que esta nova proposta teria de entrar na fila, atrás de mais de 20 MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta em plenário.
Dias já apresentou outras duas emendas ao projeto: pedindo o reajuste do mínimo em R$ 600 e a retirada do texto do artigo 3º –relativo à definição do reajuste, entre 2012 a 2015, por decreto.
Movimentos sindicais e PT
Após reunião com as centrais sindicais e representantes dos aposentados nesta terça-feira, o senador petista Paulo Paim (RS) admitiu que dificilmente terá votos para aprovar a emenda que pedia o adiantamento da parcela do mínimo para elevá-lo a R$ 560.
“Eu, durante estas duas semanas, após o debate da Câmara, sempre disse que as centrais faziam o movimento correto de pedir uma antecipação correspondente a R$ 15”, afirmou o senador. “As centrais, reconhecendo o trabalho que fizemos todos essas anos, pediram que eu votasse com a minha consciência. Eu votarei com a minha consciência. Vou conversar com a bancada [do PT].”
Para o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o objetivo da reunião com o petista foi anunciar “a insatisfação da categoria” com este início de governo Dilma Rousseff.
Nas palavras de Paulinho, já que o governo está “com a faca no peito da base aliada”, coube como alternativa às centrais buscar apoio na oposição. De acordo com o deputado, as centrais sindicais também devem conversar amanhã pela manhã com integrantes do DEM. Eles têm a expectativa que o líder José Agripino (RN) apresente uma proposta com o mínimo de R$ 560 –semelhante a que eles apoiavam na Câmara.
Apesar de ser da base aliada, o PMDB também será procurado pelas centrais.
“Não vamos enquadrar nenhum senador. Não vamos pôr a faca no peito como o governo está fazendo (...) Se ele [Paim] votar a favor ou contra, não muda nada a relação com ele”, finalizou Paulinho.
