Diário n. 402 de 21 de Janeiro de 2011 - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO > MINISTÉRIO PÚBLICO > PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA > SECRETARIA GERAL
ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SERRINHA
SIMP Nº 712.0.9504/2011
AUTOS Nº 05/11
DATA: 20/01/2011
INVESTIGADOS: A APURAR
OBJETO DA INVESTIGAÇÃO: IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FERREIRA E RIBEIRO LTDA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRINHA.
ORIGEM: REPRESENTAÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR JOSÉ REIS DA SILVA.
ENQUADRAMENTO JURÍDICO: Art. 10, I, Lei Federal nº 8.429/92.
SIMP Nº 712.0.9529/2011
AUTOS Nº 06/11
DATA: 20/01/2011
INVESTIGADOS: A APURAR
OBJETO DA INVESTIGAÇÃO: IRREGULARIDADES NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS PELO MUNICÍPIO DE SERRINHA.
ORIGEM: REPRESENTAÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR JOSÉ REIS DA SILVA.
ENQUADRAMENTO JURÍDICO: Art. 10, I, Lei Federal nº 8.429/92.
SIMP Nº 712.0.9549/2011
AUTOS Nº 07/11
DATA: 20/01/2011
INVESTIGADOS: A APURAR
OBJETO DA INVESTIGAÇÃO: IRREGULARIDADES NO PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM NO HOTEL LUCIANA PELO MUNICÍPIO DE SERRINHA.
ORIGEM: REPRESENTAÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR JOSÉ REIS DA SILVA.
ENQUADRAMENTO JURÍDICO: Art. 10, I, Lei Federal nº 8.429/92.
SIMP Nº 712.0.9573/2011
AUTOS Nº 08/11
DATA: 20/01/2011
INVESTIGADOS: A APURAR
OBJETO DA INVESTIGAÇÃO: DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DILAFLUX RETARD E AORTEN, COM DATA DE VALIDADE VENCIDA, A USUÁRIOS DO SUS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRINHA, EM JANEIRO DE 2001.
ORIGEM: REPRESENTAÇÃO SUBSCRITA PELO VEREADOR JOSÉ REIS DA SILVA.
ENQUADRAMENTO JURÍDICO: Art. 10, I, Lei Federal nº 8.429/92
