A “omissão de socorro” é crime previsto no Código Penal e que pode implicar ao autor pena de até 12 anos de prisão, quando há morte. Como a greve do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) paralisou o sistema de atendimento emergencial de Salvador, para o advogado criminalista e mestre em direito público Luiz Augusto Coutinho, a greve pode ser considerara criminosa. “A Constituição garante direito à greve,mas garante primeiro o direito à vida. Parar completamente (o serviço do Samu), sem manter o mínimo de contingente, é um abuso ao direito de greve”, pontuou Coutinho, em entrevista ao jornal A Tarde. Ele considerou que a morte, na manhã desta quarta-feira (23) em posto do INSS de Brotas, de Israel dos Santos, 49 anos, poderia ser enquadrado como omissão. “Mas seria preciso ver as circunstâncias da morte”, ponderou.
MORTE DE JOVENS NO TRÂNSITO CRESCEU 56%
O mapa da violência no Brasil, divulgado pelo Ministério da Justiça (MJ) nesta quinta-feira (24), mostra que houve um acréscimo de 32,4% no número de mortes de jovens em acidentes de trânsito em todo o Brasil, no período de 1998 a 2008. O aumento desse número, entretanto, foi puxado pelos índices alarmantes verificados na região Nordeste do país, que registrou no mesmo período acréscimo de 56,1% no número de vítimas fatais com idade entre 16 e 29 anos. Maranhão, Paraíba, Piauí e Sergipe são os estados nordestinos onde os óbitos por violência no trânsito tiveram maior avanço. O “Mapa da Violência 2011 – Os Jovens no Brasil”, resultado de uma parceria entre o Instituto Sangari e o MJ, analisou dados dos 26 estados e do Distrito Federal. O levantamento também revelou que a taxa de homicídios entre os jovens de 15 a 24 anos cresceu de 30 para 52,9 por 100 mil habitantes entre 1980 e 2008.
FEIRA: ATENDIMENTOS DE EMERGÊNCIA SUSPENSOS
Os Hospitais particulares de Feira de Santana suspenderão o atendimento de emergência a partir do dia 1º de março. De acordo com a Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Ahseb), a medida é consequência da crise financeira que atinge as unidades privadas em todo o estado. “Para manter uma unidade de emergência em um hospital de grande porte é necessário desembolsar mais de R$ 1 milhão por mês para bancar toda uma estrutura que seria de quatro ou cinco médicos, três vezes este número para enfermeiros, em torno de 30 técnicos, além de segurança, limpeza, administrativo, e caros medicamentos, sem esquecer dos leitos. Os hospitais não têm como arcar com isso”, afirma em nota o presidente da Ahseb, Marcelo Britto. Para ele, esses problemas são devido a alta carga tributária, as poucas linhas de financiamento dos hospitais, e à falta de reajuste dos planos e convênios. Com a medida, os feirenses que necessitarem desse tipo de serviço deverão procurar o Hospital Geral Clériston Andrade, que é público.
MÚSICO DE 'MINHA MULHER NÃO DEIXA NÃO' MORRE
Um dos músicos do grupo "Reginho e Banda Surpresa", banda que ganhou projeção devido à música "Minha mulher não deixa não", morreu em um acidente de trânsito à 1h desta quinta-feira (24), na BR-110, próximo a Jeremoabo, no norte do estado. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Lenine Castro dos Santos não resistiu aos ferimentos e morreu - seu corpo continua preso às ferragens. De acordo com o repórter Marcio Lima, da Rádio Jeremoabo FM, membro da Rede Tudo FM102,5, uma dançarina de prenome Marcia ficou gravemente ferida, e está internada em hospital no município de Paulo Afonso. As outras 25 pessoas que estavam dentro do ônibus tiveram ferimentos leves ou saíram ilesos. O motorista do veículo teria perdido o controle do ônibus que acabou saindo da pista.
