A distribuição gratuita dos medicamentos contra hipertensão e diabetes começa hoje em todos os estabelecimentos da rede Aqui Tem Farmácia Popular. Na Bahia, são 221 unidades. Para ter direito ao benefício, basta apresentar a receita médica e o documento de identidade para retirar o remédio.
A oferta de medicamentos gratuitos foi normatizada no início deste mês por portaria do Ministério da Saúde e viabilizada por acordo com sete entidades da indústria e do comércio farmacêutico. “Pelo acordo, o Ministério se compromete a ampliar a oferta de medicamentos pelo programa e o setor produtivo a reduzir sua margem de lucro sobre cada medicamento, para que o usuário o leve para a casa sem nenhum custo”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Diagnóstico
No Brasil, a hipertensão arterial é diagnosticada em 33 milhões de brasileiros. Desses, 80% – ou aproximadamente 22,6 milhões de hipertensos – são atendidos na rede pública de saúde. Entre os 7,5 milhões de diabéticos diagnosticados no país, seis milhões (80% do total) recebem assistência no SUS. O aumento da prevalência de hipertensão, diabetes e obesidade – também conhecidas como “epidemia do século” – é atribuído a padrões alimentares e de qualidade de vida, fortemente associados a má alimentação, falta de atividade física e ao estresse. O envelhecimento da população também contribui com o aumento da prevalência dessas doenças. Fatores genéticos devem ser considerados.
O programa é desenvolvido pelo governo federal, em parceria com a rede privada de farmácias e drogarias que se credenciam espontaneamente ao firmarem convênio com o Ministério da Saúde.
Com exceção dos medicamentos para diabetes e hipertensão – que a partir de agora passam a ser gratuitos – o governo federal financia 90% do valor de referência dos medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, cujo orçamento para 2011 é de R$ 470 milhões.
Pelo programa, a população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. É necessário que o usuário apresente CPF, documento com foto e receita médica, exigida para evitar a automedicação.
Controle
O ministro Alexandre Padilha anunciou o fortalecimento dos mecanismos de controle e transparência da rede Aqui Tem Farmácia Popular: blindagem eletrônica das transações, que repele tentativas de violações à privacidade do cliente ou usuário dos serviços; implantação de um cupom vinculado, que conterá informações detalhadas sobre o comprador, o estabelecimento e o médico que prescreveu aquele medicamento; criação de um cadastro de vendedores, com controle do acesso de todos os atendentes das empresas credenciadas; e cruzamento com o Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (Sisobi), excluindo indivíduos registrados como falecidos que estejam relacionados às vendas realizadas. “Estamos ampliando a atuação de fiscalização e auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus)”, acrescentou o ministro.
Os medicamentos são o item de maior peso no bolso das famílias mais humildes: 12% da renda da população mais pobre é gasta com remédios, contra 1,7% no caso das faixas de maior poder aquisitivo.
