VEREADORA ALOÍSÍA(FOTO)Através da Indicação nº 099/2009, solicitei providencias urgentes quanto ao saneamento e pavimentação da Rua do Cano, bairro do Cruzeiro.
Por entender que saneamento básico é prerrogativa da qual não se pode prescindir para uma vida saudável.
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O líder dos Democratas na Câmara Federal, deputado ACM Neto, entrou com representações no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o Ministro dos Esportes, Orlando Silva. As duas representações visam a apuração das condutas praticadas pelo ministério em relação à ONG “Bola pra Frente”.
De acordo com matérias publicadas no jornal O Estado de São Paulo, o ministério cobrava de prefeituras uma taxa de intermediação do programa Segundo Tempo. A taxa de intermediação teria sido utilizada para incrementar os cofres do partido do ministro.
Dessa forma, o programa social, além de gerar dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). De acordo com as matérias, desde 2004, a ONG Bola Pra Frente conseguiu, sem licitação, o privilégio de aplicar o Segundo Tempo no interior paulista. É a campeã de recursos recebidos do projeto do Ministério dos Esportes. Recebeu R$28 milhões do governo até hoje, sendo R$13 milhões no contrato vigente até o fim deste ano. Em função desses fatos, o líder do DEM cobra processo investigatório do TCU e da PGR.
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FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS...........2.047.953,47
FEP - FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO....................................25.450,85
ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL ..........................................222,18
ICS - ICMS ESTADUAL............................................................. 407.545,60
ANP - ROYALTIES DA ANP - LEI 9.478/97.................................... 1.657,79
FUS - FUNDO SAUDE .............................................................. 369.869,45
IPM - IPI EXPORTACAO - COTA MUNICIPIO ............................. 8.060,43
FUNDEB - EDUC .................................................................... 2.658.451,47
SNA - SIMPLES NACIONAL ....................................................... 22.618,52
IPVA-IMPOSTO . VEICULOS AUTOMOTORES ......................... 63.774,00
IES - FIES-.................................................................................. 14.287,22
TOTAL DOS REPASSES NO PERIODO DE 01/02/2011 ATÉ 25/02/2011-serrinha-ba
..........................5.619.890,98
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Durante o ano de 2009, muitas foram nossas queixas sobre os postos de saúde que não funcionavam dignamente.Diversas indicações cobrando não só o efetivo funcionamento,mas que todos estivesse dotados dos materiais e medicamentos imprescindíveis.Ainda hoje as cobranças continuam,porque os problemas não foram resolvidos,não houve iniciativa na implementação de ações preventivas e curativas.Um exemplo disso é o Posto de Saúde do Subaé que embora tenha uma funcionária comprometida, responsável, não dispõe sequer de material para um simples curativo.
Assim como o Subaé, muitas outras comunidades sofrem com o descaso da Secretaria de Saúde.
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Na última terça-feira, realizou-se na Câmara,a prestação de contas do Poder Executivo.E, como sempre o esclarecimento mais solicitado não foi atendido:queremos saber das ações,ver o resultados dos trabalhos.Não basta se restringir ao princípio da legalidade e deixar de lado o da moralidade,mostram o balanço contábil porque é imposição da Lei de Responsabilidade Fiscal,mas não se preocupam em dar uma resposta à sociedade mostrando em que cada centavo foi aplicado.Outra observaçã:Os Secretários Municipais estavam apenas como figurantes.Seria o momento oportuno para que cada um fizesse uma exposição das ações de sua Secretaria e abrisse apra o diálogo(assim como o fez, Paulo Bahia na última prestação de contas, apresentou minuciosamente as atividades desenvolvidas e o planejamento para o próximo período).
O que vimos na terça, foi uma apresentação rápida de slides que expunham informçaões quastionáveis.Um exmplo: limpeza do córrego de Princesa do Agreste, pavimentação e construção de rede de esgoto em algumas ruas.
Chamo atenção também para a participação da população, cobram tanto do Prefeito, Secretários e Vereadores e não comparecem a um momento tão importante.O espaço da plenária estava cheio,mas todos sabemos que eram os funcionários da própria Prefeitura, que inclusive, assinaram lista de presença...(Novo Governo com os velhos maus hábitos).
Agora, vamos aguardar a próxima , que deve se realizar em Maio.
FONTE:WWW.VEREADORAALOISIA.BLOGSPOT.COM
