Ontem foi dito na sessão,que a Prefeitura Municipal adquiriu 5 ônibus escolares através de emenda do Deputado Carlos Brasileiro. Vamos à verdade: Caminho da Escola –Criado em 2007, é um programa que tem o objetivo de renovar a frota escolar em todo o país, garantindo segurança e qualidade no transporte de estudantes da educação básica moradores de zonas rurais e contribuindo para a redução da evasão escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro; ou via convênio com o FNDE.
Portanto a aquisição não se deu através de emenda parlamentar.
ASCOM-FNDE (Brasília) – Foi lançado nesta sexta-feira,12, o edital do pregão eletrônico para registro de preços de ônibus escolares do programa Caminho da Escola, que prevê a aquisição de cinco mil veículos em 2010. Os interessados em participar podem retirar o edital na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – Setor Bancário Sul, Quadra 2, Ed. FNDE, 1º subsolo, sala 5, Brasília-DF – ou na Internet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Como está prevista a compra de muitos veículos, o FNDE espera conseguir preços mais baixos, beneficiando os estados e municípios que desejam renovar suas frotas de ônibus escolares. As propostas das empresas interessadas em participar do pregão já podem ser enviadas para o sítio www.comprasnet.gov.br. A abertura da sessão pública para a formulação dos lances está marcada para o dia 2 de março, às 9h30.
Especificações – Para 2010, os veículos escolares terão poucas modificações frente aos ônibus de 2009. A principal mudança é a quantidade de modelos disponíveis. Em vez de seis modelos, como no ano passado, agora são três:
- ônibus convencional pequeno – adequado para pistas pavimentadas ou de terra com boas condições de trafegabilidade, transporta entre 23 e 29 alunos sentados;
- ônibus reforçado médio – adequado para pistas em condições precárias, tem capacidade para transportar entre 31 e 44 alunos sentados
- ônibus reforçado grande – adequado para pistas em condições precárias, tem capacidade para 44 a 59 alunos sentados.
Caminho da Escola – Criado em 2007, o programa tem o objetivo de renovar a frota escolar em todo o país, garantindo segurança e qualidade no transporte de estudantes da educação básica moradores de zonas rurais e contribuindo para a redução da evasão escolar. Existem três formas para estados e municípios participarem: com recursos próprios, bastando aderir ao pregão; por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus zero quilômetro; ou via convênio com o FNDE.
Em 2009, foram adquiridos 3.320 veículos – 2.031 por meio de convênios com o FNDE; 1.004 com recursos próprios dos municípios; e 285 por meio de financiamento do BNDES. A estimativa é que 220 mil alunos sejam beneficiados diretamente quando todos os veículos forem entregues pelas montadoras aos 2009 municípios que aderiram ao programa no ano passado.
