segunda-feira, 25 de abril de 2011
GOVERNO DEIXA DE REPASSAR R$ 28 BI A MUNICÍPIOS
DOMINGO DE PÁSCOA COM 10 MORTES EM SALVADOR
No domingo de Páscoa (24), dez pessoas foram assassinadas em Salvador, segundo dados das polícias Civil e Militar. Das 19h de sexta-feira (22) às 7h desta segunda- (25), em Salvador, foram 14 homicídios. Segundo a polícia, todas as vítimas têm idade entre 20 e 40 anos e são de bairros como Nova Brasília de Itapuã, Arraial do Retiro, Santa Luzia do Lobato, Jardim Campo Verde e Baixinha de Santo Antônio. No fim de semana foram registradas ainda 22 tentativas de homicídios. Um carro foi furtado, outro foi roubado e quatro coletivos foram assaltados nas últimas 24 horas. Informações do G1.
FALTAM LEITOS PSIQUIÁTRICOS NA BAHI
Pacientes com transtorno mental encontram dificuldades de internação por conta da quantidade insuficiente de leitos na Bahia. De acordo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a Bahia conta atualmente com mil leitos, 400 deles em Salvador. A recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), no entanto, é de um leito psiquiátrico para cada mil habitantes. No estado, segundo levantamento de 2010 do Ministério da Saúde, a proporção é de 0,06 leitos por mil habitantes. Para o coordenador de saúde mental da Sesab, Iordan Gurgel, a redução do número de leitos é uma determinação da reforma psiquiátrica. “As diretrizes e princípios da política de saúde mental realçam a necessidade de reorientação do modelo de assistência centrado no hospital psiquiátrico para o modelo voltado para os centros alternativos”, explica. Para a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), entretanto, a internação ainda é necessária porque a rede pública de saúde não oferece atendimento de qualidade. Informações do jornal A Tarde.
GOVERNO DEIXA DE REPASSAR R$ 28 BI A MUNICÍPIOS
A Confederação Nacional dos Municípios questiona a falta de repasse de R$ 27,8 bilhões às prefeituras pelo governo federal. Os recursos, referentes aos “restos a pagar”, teriam que ser transferidos até o próximo sábado (30), data em que entra em vigor o decreto 7.418, que suspende a quitação das dívidas. Parte das verbas, de pelo menos R$ 6,8 bi, é referente a obras iniciadas em 2007, que podem ter a continuidade prejudicada. O Ministério do Planejamento informou que não há previsão para dilatação do prazo. “Os prefeitos estão ficando enlouquecidos. Há obras graves, que precisavam ser feitas, e que tiveram a garantia de pagamento federal. Agora, os prefeitos não estão recebendo e nem sabem se vão receber. A situação dos municípios é grave. Os prefeitos não têm para onde correr”, lamentou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em entrevista ao G1. “Temos casos de prefeituras que já estão sendo processadas pelas empresas por falta de pagamentos, outras que não sabem se seguem as obras que já começaram. Há uma insegurança total", complementou. De acordo com o dirigente, se os cortes forem mantidos, vários prefeitos podem ser criminalizados, o que comprometerá a possibilidade de reeleição.