O governo lançou nesta quinta-feira, 28, a primeira medida para evitar que no próximo ano a alta do preço do etanol se repita nas mesmas proporções deste ano. A presidente Dilma Rousseff editou Medida Provisória que aumenta em dois pontos porcentuais a margem da mistura de etanol anidro na gasolina. Até então, a margem variava entre 20% e 25% e agora passa a variar entre 18% e 25%.
Na prática, esta medida prevê que, no caso de os preços aumentarem acima do esperado, o governo lance mão da estratégia de reduzir a mistura e aumentar a oferta de etanol no mercado. Este ano, a alta no preço do açúcar fez com que os produtores destinassem mais cana para a produção desta commodity, reduzindo a produção de etanol.
A escassez do produto provocou a maior alta que o etanol já registrou em sua história, fazendo com que consumidores migrassem deste combustível para o consumo da gasolina. Em consequência, a Petrobras teve de importar gasolina para atender a esta demanda extraordinária.
Com a capacidade de refino próxima do seu limite, a Petrobras pode sofrer perversamente as consequências indiretas da MP editada pelo governo federal. Isso porque a Petrobras conta com a mistura de 25% do etanol anidro à gasolina para atender o mercado doméstico com gasolina nacional. Se esta mistura for reduzida, pode ter que aumentar o volume de importação de gasolina.
A Medida Provisória editada pela presidente também autoriza que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) passe a regular o setor de etanol, agindo diretamente na fiscalização das usinas.
O objetivo é evitar o risco de faltar o combustível e conter a alta constante do produto durante a entressafra da cana-de-açúcar. Os mecanismos para isso ainda estão sendo estudados pela ANP. A reguladora terá os próximos 120 dias para regulamentar o marco regulatório do etanol.
O governo também aproveitou a mesma medida provisória que tratou da adição de álcool anidro na gasolina para ampliar a atuação dos Correios. O texto permite que a empresa passe a atuar também na área de logística, serviços financeiros e digitais. O Palácio do Planalto não divulgou maiores detalhes sobre essas MPs. Os textos deverão estar presentes na edição desta sexta, 29, do Diário Oficial da União.
Beatificação de Irmã Dulce ganha site oficial
Cerimônia de beatificação de Irmã Dulce acontece no dia 22 de maio
Como parte do processo de canonização da freira Irmã Dulce, está no ar o site oficial da beatificação (acesse aqui). Na página, é possível ter acesso a um acervo de informações, imagens e vídeos sobre a vida e obra da religiosa.
Além das principais informações, a página traz uma área especial com o histórico da causa – incluindo o milagre validado pelo Vaticano –, o processo de canonização da freira, testemunhos de graças alcançadas. Notícias sobre os detalhes e preparativos para a cerimônia de beatificação também podem ser acessadas.
Com galerias de fotos, documentários e episódios marcantes dos quase 60 anos de vida religiosa de Irmã Dulce, o portal é um convite para aqueles que desejam conhecer um pouco mais da história e devoção da religiosa baiana.
O decreto de beatificação de Irmã Dulce (1914-1992), conhecida como "o anjo bom da Bahia", foi assinado pelo papa Bento 16 em dezembro passado.
Beatificação - Marcada para o próximo dia 22 de maio, a celebração deve reunir mais de 60 mil pessoas no parque de exposições de Salvador. Os portões serão abertos ao meio-dia, sendo que às 14h terá início uma apresentação artística que irá contar a trajetória da freira baiana. A celebração canônica está marcada para as 17 horas, com uma missa seguida do roteiro litúrgico do Rito de Beatificação do Vaticano.
O acesso à celebração será feito por via de ingressos que poderão ser retirados, gratuitamente, a partir do próximo dia 3 de maio, nas paróquias, na sede das Obras Sociais Irmã Dulce (Av. Bonfim, 161, Largo de Roma) e na Rádio Excelsior (Rua Leovigildo Filgueiras, Garcia).
Uma central de atendimento foi montada para atender as caravanas do interior e de outros estados. A central funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, através do telefone 0800-284-52-84 e do e-mail cerimonial@irmadulce.org.br.com
Ex-prefeito de Ipirá é condenado por irregularidade com verba federal
A Justiça Federal condenou Luiz Carlos Santos Martins, ex-prefeito de Ipirá, na microrregião de Feira de Santana, por atos de improbidade administrativa cometidos na época em que era gestor da cidade.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006 pelo fato de o ex-prefeito não prestar contas da devida aplicação de 150 mil reais que recebeu do Ministério da Integração em 2001. A verba destinava-se à reconstrução de 24 casas populares no município.
Em novembro de 2002, uma vistoria realizada pela Caixa Econômica Federal (CEF) constatou que apenas dez das 24 casas foram edificadas, todas em desconformidade com o projeto proposto. Além disso, verificou-se que a obra não alcançou o benefício social esperado.
Condenação
O ex-gestor foi condenado ao ressarcimento integral do valor aos cofres públicos mais o pagamento de multa equivalente a cinco vezes a remuneração que recebia na condição de prefeito.
Além disso, Martins teve os direitos políticos suspensos por três anos e ficou proibido de contratar com o poder público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo período.
Justiça condena ex-governador de Roraima a 16 anos de prisão
O juiz Helder Barreto da 1ª Vara da Justiça Federal de Roraima condenou a 16 anos de prisão, em regime fechado, o ex-governador de Roraima Neudo Campos. Ele é acusado de crimes contra a administração pública quando era governador do estado. Cabe recurso à decisão.
A decisão é desta quarta -feira (27). Na ação, Neudo foi acusado na Operação Praça do Egito, da Polícia Federal, deflagrada em 2003, que detectou indícios de um desvio de R$ 70 milhões a partir da colocação de pelo menos 40 funcionários fantasmas na folha de pagamento de órgãos do governo local.
Derrotado na disputa pelo governo do estado nas últimas eleições, Campos tenta na Justiça assumir o cargo do atual governador, José Anchieta Júnior (PSDB). Ele foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), mas se manteve no cargo a partir de liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A denúncia de usar a rádio Roraima, veículo do governo local, para fazer propaganda eleitoral, que resultou na cassação de Anchieta Júnior – foi apresentada à Justiça Eleitoral por Neudo Campos.
O ex-governador é investigado em mais de 20 inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as acusações estão peculato, compra de votos e corrupção eleitoral. Em agosto de 2010, ele renunciou ao cargo de deputado federal.
Em nota enviada à imprensa na ocasião, Campos afirmou que renunciava ao cargo para ficar mais tempo no estado e dedicar-se à sua candidatura ao governo de Roraima. Com a renúncia, Campos perdeu o foro privilegiado e as ações contra ele desceram para instâncias inferiores, o que poderia causar atraso na conclusão dos processos. As informações são do G1.
CRESCE RUMOR SOBRE MUDANÇA NO COMANDO DA PM
Apesar das negativas do secretário de Segurança Pública do Estado (SSP), Maurício Barbosa, os rumores de que o coronel Nilton Mascarenhas deixaria o comando da Polícia Militar (PM) são cada vez mais fortes. O motivo seria problemas de saúde que o comandante vem enfrentando desde que assumiu o cargo. Nos bastidores da PM, corre o nome do coronel Alfredo Castro como seu sucessor. O também coronel Carlos Eleotério é apontado como subcomandante e Nivaldo Ribeiro é o mais cotado para a Casa Militar. O assessor e futuro secretário de Comunicação, Robinson Almeida, entretanto, nega oficialmente a exoneração de Mascarenhas.
GEÍLSON NÃO DESCARTA PASSAR PARA O GOVERNO
O deputado estadual Carlos Geílson (PTN), que tem se comportado na Assembleia Legislativa como ferrenho opositor ao governador Jaques Wagner (PT), surpreendeu a muitos com o acréscimo de uma emenda no projeto que cria o Conselho de Comunicação. Além de ter sido dele a proposta de incluir um membro do segmento de jornalismo digital na entidade, o seu partido, até então independente, fechou questão e acompanhou a orientação da bancada da maioria. Geílson, em contato com o Bahia Notícias, justificou que “seria incoerente” votar contra, após o seu adendo ter sido acatado. Ele é considerado como “pedra no caminho” de João Carlos Bacelar, presidente da sigla no estado e secretário de Educação da prefeitura de Salvador, que vê com bons olhos a aliança com o governo. O parlamentar não descarta nem admite mudar a postura em plenário. “Eu sou do bloco independente. Eu vou votar a favor do governo e contra o governo. Eu não tenho feito críticas radicais ou pessoais ao governo, mas sim pontuais. No meu programa de rádio, em Feira de Santana, eu critico o que tenho que criticar, pois atendo aos interesses da minha região”, ponderou. Tanto Wagner quanto Bacelar já demonstraram interesse em pactuar, mas o namoro ainda não virou casamento entre PTN e PT.
FILHA TERIA MANDADO MATAR PAI PARA GANHAR SEGURO
A estudante de Direito Érica Tafarelli Vicentini Teixeira, de 29 anos, é acusada de planejar o assassinato do pai, Mário José Teixeira Filho, de 50, para receber R$ 1,2 milhão de três apólices de seguro de vida. Além dela, agentes também procuram o PM Santos das Graças Ferraz, de 47, suspeito de participação no crime e pai do namorado da universitária, Paulo Ricardo de Oliveira Ferraz, de 19 anos, que já está preso. O assassinato aconteceu em agosto de 2010. Mário foi morto com três tiros pelo cabo Santos. Érica, única beneficiária das apólices, chegou a dar entrada na papelada, mas, após a suspeita de envolvimento no crime, os valores não foram pagos. A polícia acredita que inicialmente o plano também envolveria Mário, mas como não foi conseguido um corpo para atestar o suposto assassinato, a universitária resolveu matar o pai com a ajuda do namorado e do sogro.
