O prefeito Tarcízio Pimenta teve esta semana uma boa notícia. Suas contas, referentes ao exercício 2009, o primeiro da atual administração, foram aprovadas pela Câmara. Claro, o momento mais crucial já havia sido superado, a apreciação pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que recomendou a aprovação, embora com algumas ressalvas.
Os vereadores de oposição votaram contra. Capitaneados por Roberto Tourinho, hoje o maior crítico do prefeito Tarcízio Pimenta, os oposicionistas Angelo Almeida, Marialvo Barreto e até o comedido frei Cal formaram o quarteto de votos contrários.
Normal. Não se poderia esperar da oposição outra medida. Afinal, nos últimos meses, precisamente depois das eleições, houve um acirramento muito grande por parte desses vereadores em sua relação com Tarcízio. Essa recente guerra declarada ao prefeito, depois de um período de certa acomodação dos oposicionistas, será tema de comentário neste blog, ainda neste fim de semana prolongado.
Ânimos exasperados à parte, o voto contra de Tourinho, Marialvo, Angelo e Frei Cal é algo, de fato, absolutamente comum. Eles foram coerentes com o discurso das últimas semanas. Há poucos dias, se uniram em uma entrevista coletiva para apresentar denúncias contra o prefeito, relacionadas ao banco Subaé Brasil.
Como os fatos envolvendo o Subaé Brasil datam exatamente de 2009, o ano do exercício financeiro em análise, eles justificam que aquelas ocorrências, já exaustivamente divulgadas na imprensa poderiam comprometer as contas de Tarcízio.
Vejo com naturalidade o voto contrário dos oposicionistas, mas, por dever de justiça, devo dizer que quem optou pela aprovação das contas de Tarcízio – no caso os 17 governistas – também agiu acertadamente. É muito difícil haver algo comprometedor no exercício financeiro de um prefeito e isto não complicá-lo na hora do exame dos técnicos do TCM.
Se havia alguma irregularidade grave na gestão de Tarcízio isto devia ter sido denunciado ao Tribunal, pela própria oposição. Nenhum vereador oposicionista acusou o TCM de negligência sobre algo que não tenha sido apreciado, ao que consta. Nenhuma ressalva feita por um tribunal de contas deve ser vista como algo sem valor. As ressalvas feitas pelo TCM são ao exercício 2009 de Tarcízio existem, mas não relevantes, nem de longe, a ponto de justificar um voto contrário às contas.
Quanto a uma outra alegação oposicionista – repito, para não ser mal entendido, os vereadores da bancada tiveram uma postura coerente com o que vêm pregando – de que o escândalo do Subaé Brasil pode “pegar” Tarcízio, isto ainda não é algo que se possa dizer consolidado. Há um relatório correndo as gavetas do Ministério Público Federal em que o nome do prefeito aparece em algumas operações, mas nem mesmo resultaram em abertura de um inquérito ou coisa que o valha, até aqui. Assim, não se pode afirmar que sejam fraudulentas.
Por enquanto, a oposição é que assim considera, mas a imprensa não é a oposição e nem a situação. Um jornalista precisa, para chegar a conclusões, ser alimentado por informações dos órgãos fiscalizadores especializados, não apenas de discursos, que são apenas um componente das denúncias.
Assim, ao meu ver, deixar de votar pela aprovação das contas do prefeito pela “possibilidade” de que o Ministério Público Federal venha a encrencar o prefeito adiante não é algo crível. Até porque não há como se adiar a votação da Câmara, de contas municipais, até que uma suspeita vire representação, representação se torne inquérito preparatório, inquérito preparatório vire ação civil pública, ação civil pública se transforme em processo e desse processo alguém venha a ser condenado. Não é longo o caminho?
Alguns vereadores, pela Bahia afora, costumam, por razões meramente eleitoreiras, votar pela aprovação de contas de prefeitos corruptos, mesmo havendo recomendação em contrário do Tribunal de Contas dos Municípios. Estes vereadores são tão ou mais corruptos quanto o prefeito.
Sabemos, por outro lado, o quanto é precária a capacidade da grande maioria dos vereadores de articular uma denúncia abalizada, documentada.
Em geral, vociferam impropérios e tentam convencer os incautos da imprensa de que se trata de fatos concretos. Alguns comem esse “reggae” por inocência mesmo, outros por conveniência, em busca de publicidade fácil, cargo ou dinheiro vivo.
Isto posto, devo dizer que, obviamente, não há referência alguma entre essas considerações e o que vem ocorrendo em Feira, recentemente. Sobre as suspeitas locais já tive a oportunidade de dizer, aqui, que são importantes e devem ser investigadas.
FONTE:WWW.TRIBUNAFEIRENSE.COM.BR - FOTO-JORNALISTA VALDOMIRO SILVA
