Meus Caros
Ao pedir o voto, me comprometi em trabalhar em prol de nossa cidade, eis abaixo a descrição de algumas proposições atinentes a todos os seguimentos da sociedade que visam a consolidação da minha proposta em colaborar com a construção de uma cidade mais digna, justa e melhor para viver.
Indicações:
Criação e legitimação do Comitê Municipal de Mobilização Social Contra a Dengue.
007/2009 Via Secretaria M. de Educação, implantar como projeto piloto, a educação em tempo integral com a perspectiva de promover, além do cumprimento do currículo educacional, uma alternativa para melhoria da aprendizagem, e a redução de evasão.
008/2009 Revitalização, limpeza e obras afins na Praça Aluizio Carneiro.
009/2009 Revitalização do jardim da Praça Miguel Carneiro, com parque infantil e bancos de assento.
016/2009 Cumprimento da fiscalização quanto ao atendimento à Lei nº 664/2005. (Lei do Silêncio)
017/2009 Calçamento no bairro dos Treze
018/2009 Manutenção da iluminação na área externa do Mercado de Cereais, situado na Rua Araújo Pinho
019/2009 Braços de luz nos postes do povoado de Caraíba I
020/2009 Medicamentos básicos em todos os Postos de Saúde
021/2009 Construção de Praças nos Povoados: Boa Vista I, Boa Vista II e Trocado
022/2009 Solicita do Poder Executivo Melhorias no bairro da Cidade Nova
023/2009 Reforma, ampliação e construção de novos espaços para a arte e cultura, e atualização do acervo e aquisição de acervo infantil
024/2009 Solicita ao Poder Executivo a manutenção do asfalto da Rua Araci no bairro da Cidade Nova
025/2009 Solicita ao Poder Executivo a melhoria da rede de esgoto da travessa Paulo Afonso no bairro da Cidade Nova
026/2009 Solicita ao Poder Executivo a reposição das lâmpadas nos postes da Av. Ichu e Rua Ipirá no bairro da Cidade Nova
027/2009 Solicita a colocação de um poste no inicio da travessa Retirolândia no bairro da Cidade Nova
028/2009 Solicita do Poder Executivo a complementação do calçamento na Av. Teofilândia, Rua Lamarão e Rua Biritinga no bairro da Cidade Nova
035/2009 Solicita do Poder Executivo a pavimentação em Calçamento na Av. Ichu, Travessa Retirolândia, Rua Paulo Afonso, Rua Santa Barbara, Rua Ilhéus, Travessa Macaúbas e Rua Gandú no Bairro da Cidade Nova
036/2009 Solicita do Poder Executivo a Construção da Rede de esgoto no Parque Princesa do Agreste no bairro da Vaquejada
037/2009 Solicita da Prefeitura Municipal a retirada de detritos de lixo do bairro da Cidade Nova
038/2009 Solicita a pavimentação em calçamento da Princesa do Agreste; Travessa Valdete Carneiro; Rua Dalva Negreiros; Travessa Régis Pacheco; Rua Aurelino Paes; Rua Manoel Geraldo e Rua Antonio Oliveira no bairro da Vaquejada.
040/2009 Limpeza pública no Parque Princesa do Agreste
041/2009 Solicita a colocação de Contêiner na Travessa Guedes de Brito, para colocação de lixo na altura do nº 661
042/2009 Solicita a complementação de iluminação no povoado de Caracol
044/2009 Solicita do Poder Executivo a reforma da quadra de esportes na Praça Aluizio Carneiro no Bairro da Cidade Nova
075/2009 Solicita a complementação da iluminação no Bairro dos Treze e na Rua Graciliano de Freitas
076/2009 Solicita do Poder Executivo a criação do Posto de Saúde no bairro Colina das Mangueiras
077/2009 Solicita ao Poder Executivo a redução da Taxa de Alvará dos Taxistas do município
078/2009 Solicita a retirada de entulho e detritos na Av. Getulio Vargas, na altura do nº 1700
089/2009 Solicita pavimentação em calçamento da Rua do Cano bairro do Cruzeiro
098/2009 Solicita colocação de lâmpadas na 2ª Travessa Antonio Carlos Magalhães
099/2009 Solicita calçamento e rede de esgoto na 1ª Travessa Rua do Cano
100/2009 Solicita a implantação de Posto de Saúde no povoado de Caracol
117/2009 Solicita ao Poder Executivo abertura de uma rua entre a Rua do Recreio para dar acesso ao Hospital Municipal, na BA 409
144/2009 Solicita que seja colocada Iluminação Publica na Rua E no bairro da Urbis I
145/2009 Solicita ao Poder Executivo a Construção de uma Pracinha no largo ao fundo da Escola Plínio Carneiro no bairro da Urbis I
156/2009 Solicita a Construção de uma Quadra poliesportiva, parque infantil e um campo socyet na Rua E, Urbis I
163/2009 Solicita ao Poder Executivo o Calcamento e rede de esgoto no Parque Santana
164/2009 Solicita a reconstrução da ponte de acesso aos povoados de: Caracol, Palmeira, Mombaça, Flores, Caldeirão, Maravilha, Vertente e Sucupira
193/2009 Solicita do Poder Executivo a retirada de uma construção irregular feita no ponto de ônibus da BA 409 que liga Serrinha/Conceição do Coité
198/2009 Solicita a colocação de lâmpadas nos postes do povoado do Campo Limpo
204/2009 Solicita ao Poder Executivo a construção do Centro de Reabilitação para Dependentes Químicos. SER LIVRE É POSSIVEL
218/2009 Solicita do Poder Executivo a construção de um Camelódromo com infraestrutura adequada
236/2009 Solicita a Construção de Calcamento e Rede de Esgoto na Rua Aluizio Carneiro
194/2009 Indica ao Poder Executivo proporcionar meios para que seja implantado o Juizado Especial Federais para o município de Serrinha
287/2009 Solicita ao Poder Executivo a Ornamentação natalina na Praça da Catedral
288/2009 Solicita ao Poder Executivo a Ornamentação Natalina na Praça Aluizio Carneiro no bairro da Cidade Nova
018/2010 Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para garantir a permanência de alunos filhos de agricultores familiares nas escolas.
032/2010 Solicita ao Poder Executivo a fixação de cartaz contendo o art. 4º do ECA em postos de saúde, hospitais e escolas.
033/2010 Solicita a construção de parque infantil nas praças municipais
034/2010 Solicita ao Poder Executivo a realização de Seminário anual para elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural sustentável.
051/2010 Solicita ao Poder Executivo a regulamentação e funcionamento do PROCON e seus membros
052/2010 Solicita ao Poder Executivo a criação da Horta escolar no município
053/2010 Solicita ao Poder Executivo a criação de oficinas de cultura, esporte e arte para os jovens.
055/2010 Solicita ao Poder Executivo que sejam colocadas lixeiras para coleta seletiva nas escolas do município de Serrinha
056/2010 Solicita ao Poder Executivo que sejam criadas oficinas profissionalizantes para jovens.
060/2010 Solicita ao Poder Executivo informações sobre geração de empregos formais em 2009 com detalhamento.
077/2010 Solicita ao Poder Executivo que sejam criadas quadras de esportes e espaços para entretenimento dos idosos
081/2010 Solicita ao Poder Executivo que seja criado um projeto Social para os catadores que trabalham no lixão
082/2010 Solicita ao Poder Executivo que estruture os postos de saúde com condição básicas de atendimento
083/2010 Solicita ao Poder Executivo o pleno funcionamento das creches na rua Oriente no bairro da Santa
089/2010 Solicita ao Poder Executivo a colocação de postes na Rua Oriente no bairro da Santa
Projetos de Leis
003/2009 Lei que dispõe sobre os atos de limpeza pública, coleta seletiva do lixo e reaproveitamento do material reciclável. (originou a Lei nº 791/2009)
005/2209 Lei que dispõe sobra a criação da Campanha de Doação de Livros para a Biblioteca Municipal e para formação de cestas básicas de livros. (originou a Lei nº 779/2009)
006/2009 Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. (originou a Lei nº 780/2009)
007/2009 Lei que dispõe sobre o programa “Volta pra Casa” para crianças e adolescentes em situação de risco, receberem diagnostico e tratamento psíquico-social para a sua reintegração familiar e social. (originou a Lei nº 781/2009)
011/2009 Lei que institui o Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Municipal. (originou a Lei nº 783/2009)
016/2009 “ Lei que cria o Conselho Antidrogas de Serrinha, órgão de orientação normativa e de fiscalização geral dos programas de prevenção, orientação, recuperação e reinserção social de dependentes de entorpecentes. Dispõe no âmbito do município, diretrizes da política de preservação ao uso indevido de drogas, e de substancia que causem dependência física e/ou psíquica.” (originou a Lei nº 792/2009)
017/2009 Lei que institui no Município de Serrinha o Programa para Economia e uso racional da água. (originou a Lei nº 786/2009)
018/2009 Lei que institui a semana Municipal da Família. (originou a Lei nº 793/2009)
021/2009 Lei que institui a política municipal para a juventude, cria a conferencia e o Conselho Municipal da Juventude. (originou a Lei nº 800/2009)
023/2009 Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação de programa de educação especifica contra os males do fumo, do álcool e das drogas, em todas as escolas publicas de ensino fundamental, da rede municipal de ensino de Serrinha. (originou a Lei nº 802/2009)
029/2009 Lei que institui o programa do primeiro emprego – PPE no município de Serrinha. (originou a Lei nº 810/2009)
030/2009 Lei que dispõe sobre a política de esporte e lazer no município de Serrinha. (originou a Lei nº 811/2009)
031/2009 Lei que dispõe sobre a arborização urbana no município de Serrinha. (originou a Lei nº 812/2009)
032/2009 Lei que dispõe sobre o incentivo a participação dos jovens na política, através da introdução do tema “POLITÍCA, ÉTICA E CIDADANIA” no currículo escolar nas series do ensino fundamental II. (originou a Lei nº 813/2009)
035/2009 Lei que dispõe sobre o programa de Assistência Integral a saúde da Mulher, estabelece diretrizes para implantação das ações e serviços de atendimento de suas especificidades. (originou a Lei nº 816/2009)
008/2010 Lei que institui a Semana Educativa da Nutrição Infantil do Município de Serrinha.
020/2010 Lei que obriga o emplacamento dos veículos das empresas concessionárias ou de contratos com pessoa física no Município de Serrinha.
021/2010 Lei que versa em considerar de Utilidade Pública Municipal a ACO- Associação Comunitária de Oiteiro.
FONTE:WWW.VEREADORAALOISIA.BLOGSPOT.COM
