Muitos questionamentos existem em torno da minha postura diante dos Pareceres Prévios do TCM das contas da ex-Prefeita Tania Lomes e do atual gestor Osni Cardoso. Perguntas e especulações, sobretudo depois da entrevista com Amando Santos. As pessoas dizem que fui incoerente considerando que o TCM rejeitou as contas de 2008 em que eu votei aprovando; aprovou as contas de 2009 e eu votei contra.
Entendo que coerência perpassa sobretudo pela não-contradição. Eu não contradisse as palavras do TCM, senão vejamos: na ocasião da votação das contas de 2008, o Parecer não cita nenhum termo que verse atentado às normas legais, bem como, contrariedade a princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial. Daí, meu entendimento de que o erro da Srª. Tania foi de natureza formal. Ademais, o citado parecer cita os anos de 2000 e 2004. Confesso que não entendi a relação já que a senhora citada teve mandato em 2008. Vejam o texto do Cons. Francisco de Souza Andrade Netto Presidente, no endereço: http://www.tcm.ba.gov.br/sistemas/textos/2009/did/08068-09.doc.
No que diz respeito às contas de 2009, o Parecer diz “... ditas irregularidades atentam contra a norma legal e contrariam princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial...” palavras do Conselheiro Fernando Vita, Presidente em exercício.
Ora, cada sujeito analisa fatos de acordo com seu ponto de vista. Eu decidi o meu voto a partir do entendimento que tive deste texto que consta na conclusão do Parecer Prévio. O referido texto está disponível no endereço: http://www.tcm.ba.gov.br/sistemas/textos/2010/did/09164-10.odt.pdf.
Fui coerente, na medida em que concebo coerência também como resultante da adequação do que se diz ao contexto, ou seja, àquilo o que o texto faz referência. Minha intenção aqui é tão somente, explicar mais uma vez, a minha conduta diante das votações.
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