O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou o promotor de Justiça Marcos Antônio da Silva Gonzaga a nove anos de prisão, pelo estupro de uma menor de 16 anos, em 2002, quando Gonzaga atuava na comarca de Itaberaba, município a 283 Km de Salvador, pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
A decisão foi emitida pelo tribunal pleno do TJ-BA, na sessão desta quarta-feira, 29, e confirma a condenação de maio de 2006, também determinada pelo pleno do TJ-BA contra Gonzaga, pelo mesmo crime. A decisão daquele ano havia sido suspensa em junho do ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou um recurso da defesa do promotor.
O STJ entendeu que os juízes convocados pelo TJ-BA para atuarem como desembargadores no tribunal pleno não poderiam ter participado do julgamento do promotor, pois o cargo possui fôro privilegiado: promotores de Justiça só podem ser julgados por desembargadores.
O Superior Tribunal determinou então que Gonzaga aguardasse em liberdade um novo julgamento, que deveria ser realizado com a presença de pelo menos dois terços dos desembargadores efetivos do TJ-BA. Nesta quarta, em novo julgamento, o pleno do tribunal voltou a condenar o promotor.
Crime - Segundo a denúncia do MP, Gonzaga teria estuprado a filha de uma mulher que buscou a assistência judicial do MP-BA, em 2002, quando o promotor atuava na comarca de Itaberaba. A mulher tinha a intenção de ingressar com uma ação de alimentos em favor da filha, menor de 16 anos.
Ainda segundo a denúncia do MP-BA, o promotor levou a menor para trabalhar como babá em sua casa e a submeteu a sucessivos estupros, por sete meses. O promotor manteve a menor sob ameaças para que o crime não fosse denunciado, e apesar da vítima ter mudado de cidade por duas vezes, o promotor teria continuado a ameaçá-la. Grávida, a adolescente chegou a provocar um aborto.
Em 2002, o promotor foi afastado de suas funções pelo MP-BA e, em 2006, perdeu o cargo por decisão unânime do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MP-BA.
Prisão - Na sessão desta quarta, o pleno do TJ-BA emitiu um mandado de prisão preventiva contra o promotor Gonzaga, que foi enviado à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Militar, segundo confirmou a assessoria de imprensa do MP-BA. A reportagem de A TARDE não conseguiu entrar em contato, nesta quarta, com o promotor ou com seus advogados no processo.
Hospitais de Feira anunciam fechamento da emergência
Os dois maiores hospitais particulares de Feira de Santana, que atendem cerca de 7 mil pacientes por mês, de acordo com a Associação de Hospitais, anunciaram o fechamento do setor de Emergência a partir de 7h do dia 1º de julho.
Os hospitais Emec e São Matheus alegam que não têm como arcar com os custos do pagamento dos médicos que ficam de sobreaviso no plantão. Desde janeiro, o pagamento vem sendo exigido pelos médicos e não houve acordo com os planos de saúde, que também se recusam a assumir o custo.
“A manutenção das emergências abertas representa um custo de R$ 60 mil mensais para os hospitais. O prejuízo neste setor levaria à inviabilidade das instituições como um todo”, argumenta a presidente da Associação de Hospitais, Iracema Brandão.
A população terá como opções o hospital Unimed, particular, e o já superlotado Clériston Andrade, da rede estadual
O Programa Estadual de Inclusão Produtiva será apresentado durante o seminário “A Dimensão e a Medida da Pobreza Extrema no Brasil – O Caso da Bahia”, a ser realizado nesta sexta-feira, 1º, em Salvador. A meta do programa é dobrar a renda de 520 mil famílias em até quatro anos.
“O programa tem um aporte de R$ 7,1 bilhão assegurado pelo PPPA Participativo", adiantou Wilson Dias, Superintendente da Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri).
As áreas mais pobres da Bahia estão situadas nas regiões do semiárido e do sisal. “Foram firmados convênios com várias secretarias estaduais, governo Federal, Banco Mundial e com o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola ”, afirma Dias, acrescentando que o programa será lançado oficialmente pelo governador Jaques Wagner no final de julho.
Programa vai ajudar 520 mil famílias a sair da linha de pobreza
Cinco por cento da população brasileira (oito milhões de pessoas) vive em situação de extrema pobreza no País, de acordo com levantamento feito, em 2009, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Na Bahia, 2,4 milhões de pessoas são consideradas extremamente pobres (com renda de R$ 70 por pessoa). O seminário ocorre nesta sexta, no Hotel Sol Bahia, em Pituaçu.
“Esses estudos são fundamentais para as políticas e projetos de combate à pobreza”, explica a chefe de gabinete da Sedes, Mara Moraes.
Saúde de Tássia Camargo é estável, mas ela permanece internada
O quadro de saúde da atriz Tássia Camargo - que deu entrada na terça-feira, 28, na Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro, com uma gastroenterite infecciosa -, já está estabilizado.
A atriz, que sentiu-se mal durante a noite de terça e chegou a registrar pressão arterial muito baixa de 3/2, deve permanecer internada nos próximos dias para a realização de novos exames. Por conta disso não há ainda previsão de alta.
“Os médicos diagnosticaram a gastroenterite infecciosa e querem fazer mais exames para saber o que causou o problema”, explicou a assessoria de imprensa da atriz nesta quarta-feira, 29, ao EGO.
Na sexta-feira, 1º, Tássia seria nomeada embaixadora do Turismo do Rio de Janeiro em cerimônia na Casa Julieta de Serpa, na Zona Sul da cidade. Por conta do problema de saúde da atriz, ela deverá ser representada por uma outra pessoa, provavelmente um parente.
A nomeação foi concedida pela Fundação Cesgranrio/Planet Work/UniverCidade e Consultoria em Turismo-Bayard Boiteux às pessoas que, por meio do seu trabalho, contribuem para a promoção do Rio de Janeiro.
