O Brasil é um estado paternalista, com planos de esmolas que alcançam a maioria da população brasileira, tendo como conseqüência a imposição do trabalho desqualificado, o assalariado da miséria. O não trabalho é um ato político que demonstra à necessidade de se recorrer a autoridade, gerando assim a submissão, a miséria, a delinqüência, no uso direto da coação política, incapacitando a igualdade econômica, incentivando, portanto, a dependência, a incapacidade de trabalhar, de estudar por incompetência social e empírica moral, e diante da falência e ausência do Estado, temos o crescimento da criminalidade, do preconceito social, a construção do medo e da intolerância, levando a corpos de seres humanos caídos nas valas, nas esquinas, nos becos crivados de balas, tudo em nome da segurança, e tais fatos são desconsiderados pelas autoridades tendo em vista que não existe a apuração, e em alguns casos é intitulado a lavratura do fato com auto de resistência.
A mais degradante experiência de um ser humano, principalmente de uma família, é ver um parente crivado de bala, devido à incompetência do Estado na gestão social, embasada nas falhas e nos fossos da paisagem econômica e essa realidade vem acontecendo em Serrinha.
Quando se fala em prevenção à criminalidade urbana, principalmente pelo da disputa de pontos e de dividas de drogas, só se pode falar em sucesso por intermédio de uma inclusão humana social, econômica e política. A exclusão social, por pobreza do Estado ou por razões raciais ou religiosas, induz ao crescimento da criminalidade urbana. Esse fenômeno, danoso, gera a exclusão econômica, a má repartição da riqueza, fonte de insatisfação social, germe da criminalidade.
Inexiste a cartola mágica com um coelho. E não se reduz a delinqüência a níveis razoáveis unicamente por meio da lei ou do aumento de pena, definindo novos fatos típicos, agravando a resposta penal e excluindo benefícios aos delinqüentes. É uma verdade que o Brasil experimenta, com grande prejuízo para a segurança pública.
A repressão à violência urbana não se exerce pela força, como se, mantendo na prisão os criminosos, iniciássemos a viver em uma comunidade pacífica (direito penal do inimigo). Faz-se, em primeiro lugar, pela educação, ensinando as comunidades a respeitar voluntariamente a lei e esperando resultados positivos futuros. Essa conquista de consegue em longo prazo, vez que a educação faz nascer empregos, e o melhor preparo dos jovens dão-lhes esperança de uma vida profissional socialmente útil, isso é previnir.
A política governamental tem grande importância. Assim, a política criminal e penitenciária, que somente atende aos anseios de lei e ordem, quando voltada de forma seria para programas eficientes de prevenção à delinqüência, e em especial a juvenil, contribui para a diminuição da criminalidade.
Portanto, o aumento da violência e em conseqüência da sociedade carcerária, sob o argumento do estado penal, incide no desencadeamento da insegurança social e mental, gerada pela difusão do trabalho assalariado dessocializado e pelas esmolas legais.
É hora, portanto, de refletir. Com a evasão dos jovens para a criminalidade, em conseqüência a fragilização da memória de uma sociedade falida em seu sistema institucional.
Afinal, qual o modelo de sociedade que pretendemos implementar em nosso país? Em Serrinha?
FONTE:E-MAIL ENVIADO PELA ADVOGADA IVANA SILVA(TEXTO)
