O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) apura a conduta dos médicos presos na quinta-feira (16) pelas polícias Civil e Militar por suspeita de envolvimento em um esquema que fraudava plantões no Conjunto Hospitalar de Sorocaba (CHS), no interior do estado. A informação foi confirmada nesta sexta (17) pela assessoria de imprensa do Cremesp.
O conselho informou ao G1 que, se ficar comprovado que os médicos presos ganharam dinheiro público por plantões que não trabalharam, eles responderão a processos éticos profissionais.
Caso sejam considerados culpados no âmbito disciplinar, poderão ser punidos com: advertência ou censura confidencial, censura pública, suspensão por 30 dias e até cassação do registro.
O Cremesp também informou que pediu ao Ministério Público autorização para ter acesso aos documentos dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
A Promotoria, juntamente com o Grupo Antissequestro da Polícia Civil em Sorocaba e a PM, realizou a Operação Hipócrates, em homenagem ao pai da medicina, para cumprir mandados de prisão contra os suspeitos de integrarem a quadrilha, que agia havia três anos.
Pelo menos 50 pessoas, entre elas diretores, médicos, enfermeiros e dentistas do CHS, recebiam verba por serviços que jamais foram prestados à população que procurava o hospital. O centro atende quase 2 milhões de pessoas de 48 cidades, segundo o Ministério Público.
A ação foi deflagrada na manhã de quinta. Treze mandados de prisão temporária de cinco dias foram expedidos pelo Poder Judiciário contra possíveis mentores da quadrilha. Até o início da tarde, 12 investigados haviam sido presos. Um dos suspeitos é uma dentista, que não foi localizada e é procurada pela polícia.
Entre os presos está o diretor do Conjunto Hospitalar de Sorocaba. A polícia também cumpriu ainda mandados de busca e apreensão de computadores e documentos em 13 hospitais. No Leonor Mendes de Barros, um dos mais movimentados de Sorocaba, os policiais interditaram o 2º andar do prédio, onde fica o setor administrativo, e recolheram computadores e documentos.
Quatro presos ouvidos pela Polícia Civil e Ministério Público negaram envolvimento com o esquema criminoso, segundo afirmou nesta sexta ao G1 o promotor Welington dos Santos Veloso.
“Outros três optaram pelo direito de ficar em silêncio durante o interrogatório. Ainda faltam mais cinco pessoas para serem ouvidas”, disse o promotor, que pretende realizar uma acareação entre os detidos. “Há muitas contradições entre os depoimentos deles e precisamos esclarecer algumas dúvidas”.
Segundo as investigações, o esquema permitia que médicos ganhassem por plantões em dois hospitais diferentes ao mesmo tempo. Verbas destinadas ao pagamento a servidores do CHS eram desviadas para pessoas que não cumpriam suas jornadas de trabalho.
Hospitais são investigados
A polícia disse que o esquema funcionava pelo menos desde 2008. Onze hospitais da capital paulista e de Itapevi, na Grande São Paulo, e outros dois de Sorocaba, onde os suspeitos trabalhavam, são investigados.
Num dos grampos obtidos pela investigação, duas mulheres suspeitas de integrar o grupo de fraudadores combinam quem deveria assinar o ponto de uma delas. “Numa escuta, uma diz claramente que iria assinar no lugar da colega e falou para a outra não aparecer no hospital porque os funcionários poderiam estranhar. Já que ela nunca pisou lá, mas recebia por plantões que não trabalhava”, afirmou o promotor Veloso.
As investigações começaram no ano passado com uma denúncia feita ao Ministério Público. Segundo a polícia, o esquema funcionava havia pelo menos três anos. Os médicos que estavam na lista de hospitais públicos eram, na verdade, funcionários fantasmas, de acordo com a denúncia. Eles recebiam por plantões que nunca eram feitos, de acordo com o MP.
Cada médico ganhava R$ 600 por plantão de 12 horas, o que dava até R$ 15 mil por mês, segundo o Ministério Público. Cerca de 300 mil pessoas podem ter sido prejudicadas pelo esquema porque deixaram de ser atendidas.
“Estamos levantando os atestados de óbitos registrados no hospital para saber se algum paciente morreu por falta de atendimento médico que deveria ter sido feito por alguns dos suspeitos. Se ficar comprovado que alguma dessa morte foi por descaso, omissão ou negligência de alguém que faltou ao serviço quando deveria ter estado lá, esse suspeito poderá responder por homicídio doloso ou culposo”, disse a promotora Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho, do Gaeco.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo decretou na tarde de quinta a intervenção no Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Um interventor será nomeado nos próximos dias.
De acordo com um dos delegados do Grupo Antissequestro, Rodrigo Ayres, os 12 suspeitos detidos serão interrogados e posteriormente seguirão para o Comando da Polícia Militar de Sorocaba, onde ficarão presos.
Os investigados poderão ser indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, estelionato, falsificação de documento público e fraudes em licitações.
O G1 não conseguiu localizar os advogados dos presos para comentar o assunto.
Procurado para comentar o que pretende fazer a respeito da suspeita de envolvimento de enfermeiros no esquema criminoso, o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP) informou que iria se pronunciar mais tarde.
Sobre a suposta participação de dentistas, o Conselho Regional de Odontologia de SP (Crosp) vai aguardar a conclusão do inquérito policial. Se for confirmada a culpa dos envolvidos, abrirá uma sindicância.
