Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) serão obrigados, a partir de 2012, a apresentar o Cartão Nacional de Saúde para serem atendidos nas unidades do sistema público. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União, nos casos em que a pessoa não lembrar do número ou não tiver o cartão em mãos na hora do atendimento, caberá à unidade consultar o cadastro nacional para identificar o paciente. Caso o usuário não seja cadastrado, o próprio hospital ficará responsável por efetuar o registro. Ainda de acordo com as novas regras, os profissionais de saúde terão que anotar os contatos dos pacientes para que a ouvidoria do SUS possa avaliar a satisfação dos usuários do sistema. Através do cartão, o histórico de atendimento do paciente poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde do país.
PROPINA NO DNIT FINANCIOU AMANTE DE DIRIGENTE
A queda dos principais nomes que comandavam o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foi apenas o início de uma limpa que deve atingir todos os braços do órgão pelos estados. Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, 12 das 23 superintendências regionais são alvo de investigação do Ministério Público e da Polícia Federal. Entre as suspeitas, há desvios que foram parar nas mãos da amante de um dirigente do Dnit cearense e pagamentos de "mensalão". No Ceará, a Procuradoria da República já chegou a indiciar 27 funcionários públicos, parentes e empreiteiras, em maio deste ano, por improbidade administrativa. O inquérito aponta que as empresas tinham escritório no Dnit e pagavam "mensalão" a dirigentes do órgão, até 2010 comandado por Joaquim Guedes Neto. O seu filho tinha uma empreiteira que funcionava nas instalações do órgão e faturava R$ 200 mil por mês. Escutas telefônicas revelam que a empreiteira pagou até o conserto de carro para uma amante de um supervisor do Dnit em Fortaleza.
BAHIA: HÁ 11 MIL MANDADOS DE PRISÃO EM ABERTO
A quantidade de mandados de prisão empilhadas no banco de dados da Polícia Civil é um indicativo da impunidade gerada pela ineficiência das policiais. Segundo matéria do jornal A Tarde, há atualmente 10.895 mandados para serem cumpridos no estado, alguns em aberto desde 2009. Entre as decisões judiciais que estão emperradas sem serem cumpridas, há a de libertação de pessoas que foram presas por engano, por ter o mesmo nome de criminosos, de suspeitos que já foram beneficiados com alvará de soltura e até soltura de pessoas com mandados de prisão expedidos pela Justiça. A falta de um sistema de informações que dê conta da demanda deve ser resolvida em até seis meses, quando deve ser implantado o Banco Nacional de Mandados de Prisão, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para atender ao que determina a Lei 4063/04.
AÇÃO CONTRA DOENÇAS DO FÍGADO FEITA EM SALVADOR
Uma ação de prevenção e combate às doenças do fígado foi realizada neste domingo (24) nos bairros soteropolitanos do Calabar e Alto das Pombas. O programa foi feito em conjunto pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Sociedade Brasileira de Hepatologia, Universidade Federal da Bahia (Ufba) e a ONG Vontade de Viver. Foram realizados exames para a detecção rápida das hepatites B e C e vacinação contra a hepatite B, além de exames de glicemia, PSA – para detecção de câncer de próstata em homens acima de 45 anos – e ultrassonografia para detecção de esteatose (gordura no fígado) e câncer de mama e de colo de útero. Os moradores também receberam atendimento odontológico e assistiram a palestras educativas sobre doenças de transmissão hídrica e sexual, álcool e drogas. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Hepatologia, Raymundo Paraná, no Brasil, são cerca de três milhões de pessoas portadoras do vírus da hepatite C, sendo aproximadamente 150 mil na Bahia e cerca de 50 mil somente em Salvador.
