A presidente Dilma Rousseff, o governador Jaques Wagner e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, entregaram, nesta sexta-feira (5) 1.500 moradias do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Juazeiro, no norte da Bahia. Uma “obrigação”, nas palavras da gestora, do governo federal “com a população mais pobre”. Na ocasião, de acordo com a Folha, Dilma se irritou com um repórter de uma emissora de rádio da região, que chamou os imóveis de “casinhas”. "Imagino que a sua casa seja grande. O povo brasileiro não tinha nem casinha. O povo brasileiro tinha casa de papel, tinha palafita. Não é uma casinha", pontuou.
J. QUADROS: PM É PRESO ENVOLVIDO EM ASSALTO
O policial militar Norberto Macedo Viana, lotado em Vitória da Conquista, foi preso em flagrante, nesta sexta-feira (5), no município de Jânio Quadros, por formação de quadrilha e tentativa de roubo impedida pela polícia civil. O agente estava com um carro Celta vermelho alugado. Além desse veículo, o grupo de criminosos envolvidos também alugaram um Fiat Uno Way, que estava em posse de duas pessoas. Gilberto Pinto Faria Junior, que locou os veículos para os assaltantes, foi autuado em flagrante pelos mesmos crimes. Foi apreendido com os assaltantes um arsenal de armas e explosivos: sete bananas de dinamite, um Fuzil calibre 7,62, duas carabinas, dois revólveres, três pistolas, duas tocas ninjas, um corta cadeado, uma machadinha, uma marreta, três celulares, uma lanterna, vinte munições de fuzil, cinqüenta munições de calibres variados e os dois veículos citados. Além dos quatro presos, mais cinco integrantes do grupo morreram em confronto com a polícia. De acordo com informações do Blog do Anderson, a quadrilha também foi responsável pelo arrombamento dos Terminais de Auto Atendimento através de explosivo na cidade de Aracatú e pelo assalto a agência do Banco do Brasil na cidade de Ibiassucê.
DEFENSORES FEDERAIS PODEM PARALISAR NA 2ª
Defensores públicos federais de todo o Brasil devem deixar de trabalhar na próxima segunda-feira (8). A paralisação será uma forma de protesto contra a demora da Presidência da República em indicar o novo chefe da Defensoria Pública da União (DPU), já que o mandato do atual titular do órgão, José Rômulo Plácido Sales, acabou nesta sexta-feira (5) e ainda não houve a indicação de um substituto. De acordo com os defensores, a ausência de comando na DPU pode causar transtornos no atendimento a causas que envolvem órgãos ou empresas públicas federais, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal. Os defensores públicos dão assistência gratuita à população que não tem meios para pagar advogados. Na segunda, às 9h, a categoria vai se reunir em assembleia para debater que medidas serão tomadas para chamar a atenção para o problema.
ÉPICO DOS CARTÓRIOS SE APROXIMA DO FIM
Mais um capítulo da saga da privatização dos cartórios extrajudiciais da Bahia será realizado nesta segunda-feira (8) em Brasília, quando o deputado estadual democrata Paulo Azi participará de audiência com a corregedora do Conselho Nacional de Justiça, a desembargadora Eliana Calmon. Azi é membro da Comissão de Parlamentares da Assembleia Legislativa que trabalha em um “aprimoramento” do Projeto de Lei Nº 19.324/2009, que deve ser votado no dia 30 de agosto. A intenção do legislador é "tornar mais transparente a arrecadação e modernizar os cartórios". Para ele, a viabilização e estruturação do fundo de arrecadação é uma peça fundamental para que o projeto alcance sucesso.
VEREADOR QUER ACESSO PARA DEFICIENTES EM MOTÉIS
O projeto de lei que propõe a acessibilidade em motéis e hotéis da capital baiana tramita na Câmara Municipal de Salvador. A proposta é de autoria do vereador Henrique Carballal (PT). Os estabelecimentos com mais de 20 leitos seriam obrigados a realizar adaptações para beneficiar pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida. Rampas de acesso, alargamento de portas e passagens, adaptação de sanitários, sinalização visual, tátil e sonora, eliminação de barreiras arquitetônicas e na comunicação deveriam ser disponibilizados. Segundo o vereador que idealizou o projeto, atualmente, por conta da desmistificação do preconceito, essa parcela da sociedade adquire abrangência nos mercados de viagens, lazer, turismo e entretenimento. Carballal espera contar com sensibilidade dos companheiros de Casa para que o projeto seja votado “e aprovado, já que vai beneficiar uma parcela considerável da população soteropolitana”.
APOSENTADO DEPENDENTE PODE TER PENSÃO AMPLIADA
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende aumentar em 50% a aposentadoria ou pensão para o idoso que recebe até um salário mínimo e tem necessidade de ajuda cotidiana de terceiros para se manter. Segundo a autora da proposta, a deputada Flávia Morais (PDT-GO), o benefício de um salário mínimo é insuficiente para atender a todas as necessidades vitais básicas destas pessoas. A parlamentar afirma que a situação se agrava quando é necessária a contratação de um “cuidador” para o idoso nas atividades diárias. “Julgamos indispensável assegurar recursos públicos para permitir o aumento do benefício do idoso dependente”, defendeu. De acordo com o texto, o Executivo deverá garantir a dotação orçamentária para o benefício para o exercício financeiro seguinte ao da publicação da lei, caso o projeto seja aprovado. A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
