Câmara Municipal Muitos cidadãos soteropolitanos podem até achar que é desnecessário, mas o fato é que a partir da próxima legislatura, Salvador terá dois vereadores a mais. Ontem, foi aprovado na Câmara Municipal (CMS) o aumento de 41 para 43 o total de cadeiras na Casa. Mas se alguém quiser reclamar do desperdício de dinheiro público terá que direcionar suas críticas ao governo federal, pois foi a Câmara de Deputados que aprovou, em 2009, a PEC dos Vereadores.
Na época, o texto que ampliava de 51 mil para 59 mil o número de vereadores no Brasil teve 380 votos a favor, 29 votos contra e duas abstenções. Pela lei, a quantidade de vereadores em cada município aumenta de acordo com a população de cada um. “Hoje foi apenas uma adequação da Lei Orgânica do Município à Lei Federal, a gente não tinha poder de vetar”, garantiu o vereador Dr. Pitangueira (PRB). Nos últimos meses, chegou a haver uma divergência na Casa sobre se era preciso ou não levar a questão à votação.
Após muita discussão, os vereadores decidiram que sim, e fizeram isso às pressas, já que, para oficializar a decisão, um segundo turno precisa acontecer antes do dia 7 de outubro, um ano antes das próximas eleições. Em toda a Bahia, o número de vereadores subirá de 3.901 para 4.611 - um aumento de 18,2%. O estado campeão, no entanto, é o Rio de Janeiro, com 34,85% de vereadores a mais.
A média nacional é de 14,66%. O projeto votado em Brasília tem ainda uma emenda do deputado Vitor Penido (DEM-MG) que regulamenta os gastos com a Câmara de Vereadores para, no máximo, 4,5% do orçamento municipal.
FONTE:CORREIO DA BAHIA
