As prefeituras baianas precisam se comprometer mais com os patrimônios culturais que estão nos seus municípios. Esse foi um dos temas abordados pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC), ontem, dia 11 (domingo), na cidade de Ipirá, onde se realizoua o 5º Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia, que acontece até terça-feira, dia 13 (setembro, 2011), reunindo 26 Territórios de Identidade para debater sobre o planejamento das ações culturais no Estado.
Segundo o diretor geral do IPAC, Frederico Mendonça, presente ao evento, é imprescindível que as prefeituras e câmaras municipais assumam seus papéis e ajam como gestores e legisladores efetivos na proteção dos bens culturais. “Grande parte das ações de políticas públicas existentes hoje
para a preservação dos patrimônios culturais baianos são desenvolvidas hoje apenas pelo Estado e União”, ressalta o dirigente estadual.
O último censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) acusa que dos 417 municípios baianos, apenas 60 dispõem de algum mecanismo institucional de proteção a bens culturais. “Prefeituras e câmaras podem criar conselhos municipais e secretarias de cultura, legislações específicas de proteção dos patrimônios culturais, ações como tombamentos e registros de bens, entre outros mecanismos”, diz Mendonça. O dirigente ressalta que prefeituras como Ilhéus, Maragojipe e Catu já dispõem de alguns desses mecanismos.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 os Municípios têm a mesma responsabilidade que o Estado e a União, perante os bens culturais. As Câmaras Municipais têm obrigação de criar legislações que contemplem os patrimônios locais e as Prefeituras de executar essas políticas com seus tombamentos e registros de bens materiais e imateriais de importância local. Já o IPAC delibera sobre a política estadual, promovendo os bens patrimoniais de relevância para a Bahia. Enquanto o Ministério da Cultura (MinC/IPHAN) delibera e protege os bens que são patrimônios do Brasil.
Promovido pela Associação de Dirigentes Municipais de Cultura da Bahia (AdimcBA), com o apoio
do governo estadual e prefeitura de Ipirá, discute temas como Planejamento Territorial de Cultura, Economia Criativa e Mecanismos de Fomento e Diálogos sobre Sistema Nacional de Cultura. Como palestrantes, pesquisadores universitários e especialistas como o coordenador Geral de Estratégia e Gestão das Ações da Secretaria de Articulação Institucional do MinC, Marcelo Velloso, e
o professor da Universidade Federal Fluminense, Frederico Lustosa da Costa.
Precisamos de Leis que deem caráter institucional para a cultura da Bahia. Essa é uma forma de garantir a continuidade de todo o trabalho que vem sendo construído desde 2007”, diz a diretora da AdimcBA, Normelita Oliveira. “O fórum é uma oportunidade para troca de experiências”, completa
Normelita. Ela explica que conselhos e planos municipais de Cultura são formas de garantir a preservação e gestão culturais. “Quatro municípios baianos já têm Plano Municipal de Cultura, como Maracás, Barreiras, Itapetinga e Conceição de Coité”, diz a diretora da AdimcBA.
FONTE:BAHIA JÁ
