quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Promotor queria Colbert preso novamente; STF, porém, decide acatar habeas corpus
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou nos últimos dias o pedido de habeas corpus em favor do secretário nacional de Programas de Desenvolvimento de Turismo (órgão do Ministério do Turismo), o ex-deputado feirense Colbert Filho, que está afastado do cargo.
No dia 9 de agosto Colbert e toda a cúpula do Ministério do Turismo – à exceção do ministro à época – foram presos pela Polícia Federal, por determinação da Justiça Federal do Amapá, acusados de desvio de recursos através da liberação de emendas parlamentares.
Colbert assinou a liberação da última parcela de um convênio com uma entidade do Amapá que era investigada por não realizar o investimento em cursos de formação profissional com os recursos recebidos do Ministério da Saúde. Essa teria sido ao motivo de sua prisão.
Colbert ganhou liberdade provisória, mediante habeas corpus, cinco dias após ter sido preso. Havia o risco de que ele fosse preso novamente e tivesse que pagar multa para ser solto. Era o que defendia um promotor de justiça.
O julgamento do mérito do habeas corpus pelo STF foi favorável a Colbert, que pela decisão deve permanecer em liberdade.
fonte:Tribuna Feirense