Sumiço
O sumiço do senador César Borges (PR) na semana em que encerra o prazo para filiações partidárias, associado ao fato de que o PR teria passado ao controle do PT em Camaçari, tem levado muita gente boa no partido a achar que o presidente estadual da sigla está na meta para receber um importante cargo federal, assim que a legenda voltar à base de apoio do governo.
Vergonha!
Está aberto no Supremo o processo que apura denúncias contra Paulo Maluf e familiares, envolvendo desvio de recursos públicos para o exterior. O ministro Marco Aurélio foi o único a votar contra. Por outro lado, poucos acreditam em punição aos réus. Em 2014 o caso prescreve.
Prazo
No momento das filiações, cujo prazo é dia 7 de outubro, de acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, algumas dúvidas são recorrentes. Segundo o especialista, uma das questões que os cidadãos mais devem ter cuidado é com a dupla filiação. “O artigo 20 da lei 9.096 deixa claro que o filiado, ao comunicar ao partido que irá sair, deve comunicar também ao juiz, se não ficará caracterizado como dupla filiação”, explica. Segundo ele, o partido não pode recusar o pedido de desfiliação. Caso o presidente do diretório municipal não receba, o ofício pode ser entregue ao presidente estadual do partido. A comunicação também deve ser feita via correio.
Bravura
Com um certo atraso, o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, emitiu ontem uma nota parabenizando “a bravura e a independência” da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, na defesa da manutenção dos poderes do CNJ previstos na Constituição Federal. “O Brasil e a Bahia devem se orgulhar de ter a ministra Eliane Calmon na magistratura nacional”, afirma Aleluia.
Movimento
Apesar de a OAB baiana não ter emitido palavra sobre a tentativa de restrição aos poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assunto que deve ser apreciado esta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entidades organizadas da sociedade civil no Estado devem se mobilizar esta semana em torno da defesa das prerrogativas do órgão, que representou um grande avanço nos poderes fiscalizatórias da sociedade sobre a ação dos maus juízes. Há ainda grande possibilidade de que se arme até uma caranava até Brasília a fim de defender o CNJ, cujos poderes fiscalizatórios e punitivos têm irritado principalmente as entidades que representam os magistrados, como a Associação Brasileira dos Magistrados.
FONTE:tribunadabahia
