Em vigor há três anos e quatro meses, a Lei Seca ainda não foi capaz de reduzir substancialmente o número de mortes em acidentes de trânsito no país. Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados em junho de 2010 --o último balanço oficial da pasta--, o número mortes caiu 6,2%.
Nos dozes meses anteriores à entrada em vigor da lei, de julho de 2007 a junho de 2008, o número de mortes chegou a 37.161 no país. Já nos doze meses seguintes, de julho de 2008 a junho de 2009, o total foi de 34.859. Isso significa que, em todo o país, foram registradas 2.302 mortes a menos após a implementação da lei.
Ver em tamanho maiorVelozes e perigosos: motoristas abusam e causam tragédiasFoto 4 de 12 - O então deputado estadual no Paraná Fernando Carli Filho (PSB) trafegava pelo bairro Mossunguê, em Curitiba, entre 161 km/h e 173 km/h, segundo a perícia, quando atingiu e matou Gilmar Rafael Souza Yared, 26, e Carlos Murilo de Almeida, 20, em 7 de maio de 2009. O ex-deputado responde por homicídio com dolo eventual e vai a júri popular Mais João Carlos Frigério - 07.mai.2009Diariamente surgem casos de motoristas pegos dirigindo alcoolizados que se recusam a soprar o bafômetro. Quase todas as semanas há registros de acidentes com vítimas provocados por motoristas que guiavam após beberem.
Pela lei, se a quantidade de álcool no sangue for de 0,11 até 0,33 mg por litro de ar expelido, o motorista não responde criminalmente, embora seja multado em R$ 957,70, perca o direito de dirigir por 12 meses e tenha a carteira de habilitação retida. Se a taxa se álcool for superior a 0,34 mg/l, ele responde por crime de trânsito e pode ser condenado de seis meses a três anos de prisão.
Na maioria dos casos, os motoristas alcoolizados se negam a fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue e, dessa maneira, só recebem a punição administrativa, já que não há provas de que estavam dirigindo bêbados.
Especialistas entrevistados pelo UOL Notícias defendem uma mudança no texto da lei, de modo que não seja mais necessário medir o nível alcoólico do motorista para caracterizar crime de trânsito. Na opinião deles, bastaria a avaliação de um médico, atestando que o motorista estava alcoolizado, para puni-lo administrativamente.
FONTE:UOL
