quarta-feira, 23 de novembro de 2011
Folha aborda privilégios do Judiciário
O jornal Folha de S.Paulo publica “benefícios” utilizados pelo poder Judiciário, como se tivesse privilégio em relação aos dois outros, o Legislativo e o Executivo, o que não consta na Constituição de 1988. Reproduzida em Ricardo Noblat a partir de matéria no blog “Balaio do Kotscho”, sem mudar vírgula, apenas aspeando, reproduzo parte da matéria do jornalista Frederico Vasconcelos sobre tais privilégios. Anuncia o título: "Peluzo protege identidade de juízes sob investigação". Segue o texto: “Atendendo a pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros, o presidente do STF, Cézar Peluso, mandou tirar do site do Conselho Nacional de Justiça as iniciais dos juízes que respondem a processos disciplinares em tribunais estaduais. Fora os casos que correm em segredo de Justiça, os processos são públicos, e não há nenhuma razão para que magistrados tenham um tratamento privilegiado em relação aos demais cidadãos. Ou não somos todos iguais perante a lei, segundo a Constituição em vigor? O país não tem o direito de saber o que consta estes processos, quais as providências tomadas? O que impressiona é o número de magistrados investigados. Na semana passada, havia 1.353 processos em tribunais estaduais. A corregedoria nacional, presidida pela ministra Eliana Calmon, a primeira levantar os véus que protegiam o Judiciário, tem em seu cadastro 2,3 mil processos envolvendo magistrados. Mais do que em qualquer outra repartição pública, vale para os membros da Justiça a célebre frase da mulher de Cesar: não basta ser honesto, é preciso parecer honesto. Em muitos casos, como vemos, não é o que está acontecendo. A imagem do Judiciário está ameaçada pelos seus próprios integrantes, o que não é nada bom para a nossa jovem democracia. Meus parabéns à ministra Eliana Calmon pela coragem de revelar o que outros querem esconder. A sociedade brasileira agradece.”