terça-feira, 27 de dezembro de 2011
'Diário Oficial' publica novas regras para o Minha Casa, Minha Vida
O "Diário Oficial da União" publica nesta terça-feira (27) novos critérios para inclusão de candidatos no programa de construção de casas populares, cuja principal vitrine é o Minha Casa, Minha Vida (MVMV), prioridade da gestão Dilma Rousseff.
Entre os itens listados no site da DOU estão como fazer o cadastro, em quais situações é possível ser indicado para ser contemplado e os critérios de seleção do programa federal.
Entre as novas regras, informa a portaria do DOU, deverá ser reservado, no mínimo, 3% das unidades habitacionais para atendimento aos idosos.
A portaria é assinada pelo ministro das Cidades, Mário Negromonte.