O ministro Sebastião Reis Júnior do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira, 13, a liminar de soltura para o empresário e publicitário Marcos Valério responder o julgamento em liberdade. Ele está preso há 11 dias na Polinter, no Complexo dos Barris, em Salvador, sob suspeita de integrar um esquema de grilagem de terras na Bahia. O sócio do publicitário, Francisco Marcos Castilho, também teve o pedido concedido.
Eles podem ser soltos ainda hoje, a depender dos trâmites burocráticos, segundo informações do advogado do publicitário, Marcelo Leonardo. O STJ precisa enviar a documentação formal para a sede da Polinter, onde os suspeitos estão detidos, para execução da decisão.
A liminar garante empresária o direito de ficar em liberdade pelo menos até o julgamento do mérito do habeas corpus.
O STJ já havia concedido, na tarde de segunda-feira, 12, o habeas corpus para Margaretti Maria de Queiroz Freitas, também sócia da agência DNA Propaganda, presa no mesmo dia de Marcos Valério. O pedido de soltura do outro sócio, Ramon Hollerbach, detido na mesma ocasião, ainda não foi apreciado pela justiça.
Solicitações de habeas corpus já haviam sido pedidas antes, mas foram negadas pela Justiça da Bahia no dia 6 de dezembro.
Marcos Valério já responde a processo no Supremo Tribunal Federal, junto com outros 38 réus, de participação no esquema do mensalão do Partido dos Trabalhadores (PT). Ele é acusado de corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas. Marcos Valério nega o crime.
Fraude - De acordo com o Ministério Público da Bahia, Marcos Valério participava de um esquema de falsificação de documentos públicos, criando matrículas falsas de imóveis inexistentes. Ele tinha o auxílio de advogados e oficiais de cartório de Registro Gerais de Imóveis e de Tabelionato de Notas.
Os documentos fraudados eram utilizados como garantia de dívidas das empresas do publicitário. As fraudes foram descobertas em 2005 e foram abertos dez inquéritos. Na época, a empresa SCAM Propaganda acusou a DNA Propaganda Ltda, de propriedade de Marcos Valério e Francisco Marcos Castilho, de usar imóveis em nome de terceiros como garantias num processo de execução judicial. De acordo com a ação, a DNA Propaganda alegava que era proprietária das fazendas, sendo que os imóveis estavam em nome da empresa Agropecuária Carvic.
