Nesta terça-feira participei do fórum de debates para abordar as questões atinentes às eleições 2012, lá pude conhecer os aspectos importantes da legislação eleitoral. O evento foi uma realização da UPB em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – EJE/BA e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia- TRE/BA e aconteceu no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, das 8 h às 18 h.
Dentre os temas debatidos, A Lei da Ficha Limpa: o que se aplica às Eleições 2012, com o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª região do Rio Grande do Sul, Francisco Cavalcante; Vimos o lançamento da EJE on-line, com a palestrante Elke Braid Petersen, Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia; Registro de Candidatura, palestrante, Jaime Barreiros Neto, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia;
Muito interessante também foram as explicações acerca das Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Campanha, Pedro Roberto Decomain, Promotor de Justiça de Santa Catarina. Também foi discutida a Arrecadação, Gastos e Prestação de Contas de Campanha, Leonardo Hernandez, diretor geral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás; e por fim Propaganda Eleitoral, Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves.
Mais uma vez chama atenção para o fato de o legislado buscar conhecimentos não só sobre o processo legislativo, o papel do vereador,mas também sobre as condutas no processo eleitoral. Conhecer o que é e o que não é permitido demonstra que temos o interesse de fazer as coisas de maneira certa, demonstra que queremos escolher fazer o que manda a lei. Esse interesse eu tenho: conhecer e cumprir a legislação.
Meus colegas Reis, Sandro, Justino, Fernando Sena, Jorge e Lailson também estiveram presentes ao lado do assessor jurídico, Saul Baldivieso, da tesoureira Karla Vilane, da assessora Jamile, do controlador interno Sr. Milton e dos funcionários Val Abreu e Gilberto Ferreira, também da assessora das comissões Enriqueta Peleteiro. (Deixei para citá-la por último propositalmente considerando sua bagagem quando se fala de direito eleitoral, ela realmente conhece a fundo o assunto, cada coisa dita pelos palestrantes era algo que Enriqueta já tinha nos falado).
Nós ainda temos muito o que aprender!! O conhecimento é uma fonte que nunca deve nos saciar.
