O que pode mudar em 18 anos na vida das pessoas? Certamente, a lista é extensa, mas quando se trata do poder de compra dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, a lista só fez encolher. Os reajustes dados pelo governo ao longo destes anos, quando comparado ao aumento que foi dado ao salário mínimo, representam perdas salariais de quase 80% para
os aposentados. De 1994 até este ano, são exatos 76,54% de perdas, segundo tabela da Confederação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (Cobap).
Exemplo
Para ter uma ideia, este ano, a perda representou uma diferença de
R$ 87 para quem ganha dois salários mínimos. Isso porque o reajuste do salário mínimo foi de 14,1%, ou seja, o aposentado ganharia R$ 1.244 mensais.
Porém, com o reajuste de 6,08% para quem ganha acima do salário, esse aposentado vai ganhar R$ 1.156. “Esta diferença de R$ 87 pode parecer pequena, mas é o remédio do mês para muitos aposentados”, comenta o coordenador jurídico da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia (Asaprev) – Casa do Aposentado, Marcos Barroso.
Barroso ainda lembra que este ano o reajuste foi abaixo da inflação, que foi na meta do governo, em 6,5%. “Já começo a enxergar uma possibilidade de reclamar isso, que antes não existia. Com esse índice, o governo não garantiu o mínimo, que era a reposição da inflação”, diz.
O advogado reforça que isso não é obrigatório por lei, mas fere princípios jurídicos. “Você dá tratamentos diferenciados a umas pessoas. Como é que você garante o mínimo básico a uns e a outros não? Vamos nos aprofundar nesses estudos”, garante.
Arrocho
O próprio secrétario-geral da Casa do Aposentado, Lino Davi, sentiu na pele essas perdas acumuladas ao longo dos anos. Quando se aposentou, Davi deveria receber 8,5 salários mínimos. Em 1994, ele já recebia o equivalente a 7,3 salários. Hoje, a situação dele é ainda pior: Davi receberá, em 2012, 3,65 salários, o que representa R$ 1.989,25.
Quando questionado sobre o que mudou nestes 18 anos, Davi não demora para responder. “Tive que abrir mão de diversos benefícios que eu tinha. Até 1998, consegui manter um plano de saúde, mas perdi a condição de ter. Viagens que eu fazia a São Paulo, que eu sou de lá, e não tenho mais como fazer”, conta o senhor de 89 anos.
Essa situação atinge vários brasileiros aposentados. Só com essa nova correção, o próprio Ministério da Previdência Social divulgou que mais de 311 mil aposentados passam a ganhar o piso (que é o salário mínimo), mesmo tendo contribuído com mais salários antes de solicitar a aposentadoria.
Custos
Barroso ainda lembra que essa é uma fase em que os custos são maiores para os idosos. “E isso é reconhecido pelo próprio governo, que tem o IGP-DI, que mede o custo de vida da terceira idade. As pessoas precisam se alimentar melhor, têm necessidades de remédios, de médicos, que têm um custo maior. Outro fator é que hoje há um endividamento muito grande, tendo esses idosos que recorrer aos empréstimos consignados para sobreviver”, conclui Barroso.
Projetos visam mudar cenário atual de perdas
Os aposentados prometem lutar ainda mais em 2012 para rever essa situação das perdas salariais. O secretário-geral da Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia (Asaprev), Lino Davi, conta que, a cada ano, entre 300 mil e 350 mil beneficiários são nivelados a um salário mínimo, mesmo tendo contribuído acima do piso.
Ele cita dois projetos que estão em pauta na Câmara Federal que poderiam mudar essa situação. O primeiro deles é o Projeto de Lei 01/7, que solicita que seja dado o mesmo índice de reajuste concedido ao salário mínimo aos benefícios acima do mínimo, de autoria do poder executivo. Além desse, o PL 4.434/08 visa a recuperação, em cinco anos, das perdas que vêm se acumulando desde 1989. Esse projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).
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